O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido”, em texto publicado em seu blog.
Segundo o site “Consultor Jurídico”, Amorim foi condenado pelo Juizado Especial Criminal de São Paulo, através do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, a pagar uma quantia de dez salários mínimos, em substituição à pena anterior, que seria de um mês e dez dias de prisão.
Em 2012, Amorim publicou em seu blog “Conversa Afiada” um texto de título “CPI da Veja. Dias a Merval: vale-tudo não vale nada”, em que publicou um foto de Merval Pereira, Aécio Neves e Tasso Jereissati com a ofensa que gerou a Ação Penal.
Na sentença, o juiz reconheceu o direito à liberdade de expressão e informação, mas afirmou que esse direito não é absoluto e é limitado por outros direitos individuais e constitucionais como a honra e a imagem, o que neste caso teria sido atingido.
Paulo Henrique Amorim ainda pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal e o seu advogado já disse que assim o fará.
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