Após proferir ofensas contra religiões de origem africana em sua programação, a Record e a extinta Rede Mulher foram condenadas pela Justiça Federal e serão obrigadas a produzirem, cada uma, quatro programas de “retratação” com duração mínima de uma hora em sua grade.
Participe agora do nosso grupo exclusivo do Telegram
O canal do bispo Edir Macedo terá que emprestar seus espaços físicos, equipamentos e pessoal técnico para produzir o material que será levado ao ar. A decisão do Ministério Público Federal (MPF) foi tomada pelo juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP.
A denúncia foi feita pelo Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT), que ajuizaram a ação civil pública, alegando que as religiões afro vêm sofrendo agressões em seus programas.
+ “I Love Paraisópolis” explode e marca melhor estreia desde “Cheias de Charme”
Receba nossas notícias diretamente no seu WhatsApp
A atitude é vetada pela Constituição Federal, que proíbe a demonização de religiões por outras. Djalma Gomes cita algumas passagens da Constituição Federal (CF) que tratam destes serviços que devem ser “prestados visando à consecução dos fins da República Federativa do Brasil”.
Veja também
Na mira de Prior, Daniel diz acreditar que não será indicado ao paredão pelo líder
Nova temporada de A Casa terá ex-participantes
Record censura “A Casa” e faz “versão crente” do formato internacional
Entre esses fins, estão “a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e que o Estado deve garantir a todos “o pleno exercício dos direitos culturais, protegendo as manifestações das culturas populares”.
+ Fabíola Reipert fala sobre ameaças de Íris Stefanelli e se defende na TV
“Em caso de ofensa, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo”, explica. O juíz afirma que as emissoras sequer os negaram, apenas procuraram extrair a “conotação de ofensivos”, atribuída pelos autores. As ofensas foram feitas em programas da Igreja Universal.
Neles, pessoas relatavam que se converteram, mas antes eram adeptas às religiões afro-brasileiras, eram tratadas como “ex-bruxa”, “ex-mãe de encosto” e acusadas de terem servido aos “espíritos do mal”. A juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio explicou a sentença.
“Este tipo de mensagem desrespeitosa, com cunho de preconceito” […] tem impacto poderoso sobre a população, principalmente a de baixa escolaridade, porque é acessada por centenas de milhares de pessoas que podem recebe-la como uma verdade”, explicou a juíza.
+ Globo antecipa final de “Babilônia” e adianta produção de “A Regra do Jogo”
Agora, a Record e a Rede Mulher deverão exibir cada um dos quatro programas em duas oportunidades (totalizando oito exibições por emissora), em horários correspondentes àqueles em que foram exibidos os programas que praticaram as ofensas.
Além disso, deverão realizar três chamadas aos telespectadores na véspera ou no próprio dia da exibição. A informação é do colunista Claudio Tognolli e você pode ler a decisão na íntegra neste link.
🚨 Celso, Patrícia e Rebeca em novo programa + Domingão em 2 partes cancelado + Demissão no SBT
NOS SIGA NO INSTAGRAM
TV FOCO
📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.
@tvfocooficial
SEGUIR AGORA
