Recentemente, a Band assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal. A emissora se compromete a exibir 72 vezes um vídeo produzido pelo MPF.
O vídeo tem como objetivo conscientizar a população sobre a laicidade do Estado brasileiro. A decisão foi tomada após um processo ser aberto pelos procuradores contra a emissora, que exibiu declarações insanas e preconceituosas de José Luiz Datena, apresentador do ‘‘Brasil Urgente’’.
Em seu programa, o contratado da Band ofendeu ateus. O acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão determina que a Band exiba até o dia 1º de novembro uma campanha sobre a diversidade de crenças no Brasil, incluindo o ateísmo.
Durante 40 segundos, o vídeo ressalta que o Brasil não tem uma religião oficial, o que garante a liberdade de todos para escolher entre ter ou não ter uma religião.
A campanha será veiculada 72 vezes durante a programação do canal. O material vai ao ar durante os intervalos dos programas ‘‘Brasil Urgente’’ e ‘‘Jornal da Band’’, de segunda a sábado, entre 16h15 e 20h20, e do ‘‘Canal Livre’’, entre 00h15 e 01h15, de domingo para segunda.
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Confira o material que será exibido:
José Luiz Datena relaciona crime bárbaro à ‘‘ausência de Deus’’
Em 2010, Datena e Márcio Campos, repórter, relacionaram o crime de fuzilamento de um jovem à “ausência de Deus”. Durante 50 minutos, o apresentador insistiu na ideia de que apenas quem não acreditava em Deus poderia cometer crimes bárbaros.
‘‘Porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí’’, afirmou ele, que continuou: ‘‘É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é… o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum’’.
Em 2013, o MPF moveu uma ação contra a Band. O Ministério afirmou que a emissora descumpriu a Constituição ao exibir as declarações preconceituosas contra os ateus. Ainda, disse que a finalidade educativa e informativa e o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa são princípios norteadores da programação das emissoras de televisão.
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