A nova lei do INSS modifica a idade mínima para se aposentar e arranca 10 anos, deixando milhares de contribuintes em festa com a notícia
Sem dúvidas, milhares de brasileiros acabaram sendo pegos de surpresa com uma grande novidade que chega para melhorar o acesso dos trabalhadores à aposentadoria. Ocorre que, uma nova lei armada no INSS está armada para diminuir em até 10 anos a idade mínima.
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Em suma, a virada chega como um grande aos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que possuem direito ao benefício. Vale dizer que, o adeus há 10 anos chega com um sentimento de esperança.
Nova lei
Em síntese, o time de especialistas em INSS do TV FOCO, a partir de uma matéria do FDR, apurou que uma excelente notícia chega aqueles que trabalham em condições prejudiciais à saúde. O fato é que, a Câmara dos Deputados bateu o martelo e aprovou um projeto de lei.
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Vale dizer que, o mesmo reduz de forma significativa a idade mínima para garantir a aposentadoria especial, atingindo em cheio os trabalhadores que estão diretamente expostos a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos.
Afinal, o que é Aposentadoria Especial?
- Em suma, o benefício é destinado a trabalhadores em condições insalubres ou perigosas;
- Ele é garantida com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do risco;
- Não existe idade mínima para aposentadoria;
- O benefício é integral, com 100% da média das contribuições.
Mudanças da nova lei
Vale dizer que, a proposta PL 42/23, do deputado Alberto Fraga, tem o objetivo de corrigir uma injustiça da reforma da Previdência, que por sua vez, aumentou a idade mínima para esse tipo de benefício. Assim, com a aprovação do projeto, trabalhadores que não conseguiam se aposentar por idade poderão ter acesso ao direito.
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É importante dizer que, a nova lei abrange uma ampla gama de profissionais que atuam em condições de risco. Confira alguns deles a seguir:
- Trabalhadores da indústria: metalúrgicos, mineradores e aqueles expostos a amianto são alguns exemplos;
- Profissionais da saúde: trabalhadores de hospitais e laboratórios que lidam com substâncias tóxicas;
- Servidores públicos: aqueles que exercem atividades em condições insalubres, como eletricistas que trabalham com alta tensão.
Quais as mudanças da nova lei?
- Idade mínima reduzida para a aposentadoria especial em até 15 anos, dependendo do grau de exposição ao agente nocivo;
- O valor do benefício especial, aliás, é calculado sobre a média de toda a vida contributiva, proporcionando um benefício mais justo ao trabalhador;
- Além disso, o projeto adiciona novas atividades que garantem direito à aposentadoria especial, como a vigilância armada e trabalhos em ambientes com pressão atmosférica anormal.
Considerações finais
- Ademais, a nova lei da aposentadoria especial baixa em até 10 anos a idade mínima para a aposentadoria especial, beneficiando trabalhadores expostos a condições insalubres e perigosa;
- Em síntese, o projeto de lei do deputado Alberto Fraga, acabou sendo aprovado e visa corrigir o aumento da idade mínima pela reforma da Previdência;
- Assim, novos grupos de trabalhadores são contemplados com a nova lei;
- Em suma, o valor da aposentadoria especial é baseado na média de toda a vida contributiva, assegurando uma compensação financeira justa ao trabalhador.
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Como solicitar a aposentadoria especial do INSS?
Em síntese, aos que desejam solicitar o benefício especial do INSS, precisam seguir um processo simples e que possui apenas 2 passos:
- Reunir os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, entre outros documentos específicos, dependendo do tipo de aposentadoria;
- Entrar em contato com o INSS por meio do site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ para realizar a solicitação de aposentadoria.
