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10 dias de folga e salário EXTRA na conta: Lei trabalhista em vigor crava 2 viradas para salvar CLTs em 2025

07/01/2025 às 17h00

Por: Lucas Brito
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Entenda novidades da CLT (Foto: Divulgação)

Houve mudanças nas regras para o mercado atual, trazendo novos benefícios ao trabalhador registrado

Este ano, surgiram informações importantes aos brasileiros que trabalham dentro da CLT. Novas concessões estão em vigor e seguem válidas em 2025.

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Para quem não sabe, a Consolidação das Leis Trabalhistas existe desde a década de 40. A partir de então, as anotações passaram por diversas modificações e se adaptaram à realidade de cada época.

Hoje, o IBGE revelou que cerca de 38 milhões de cidadãos estão trabalhando com registro no país. Em contrapartida, outra parte ainda se dedica às funções ou serviços complementares.

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As regras servem para resguardar o bem-estar do funcionário e a seriedade dos contratantes que dependem de seus colaboradores. Entre as principais questões, aparecem férias, normas de segurança, jornada de trabalho e vários outros tópicos.

Um deles, aliás, diz respeito à licença-paternidade. No geral, a Constituição Federal prevê o afastamento de 5 dias, após o nascimento da criança. Mas, caso a firma esteja cadastrada no programa Empresa Cidadã, o prazo será prorrogado por mais 15 dias, totalizando 20, sem descontos no salário.

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O funcionário também pode optar por ficar 10 dias afastado com salário integral e outros 10 com metade do salário-paternidade, podendo garantir um dinheiro extra na conta. Surge ainda a possibilidade de negociação com o contratante, podendo discutir novas condições sobre o período em questão.

CLT
Funcionários podem negociar o período de licença-paternidade e garantir extra (Foto: Divulgação)

Afinal, sobre o que dizem as regras da CLT?

  • Salário mínimo
  • Abono de férias
  • Licença-maternidade e paternidade
  • Seguro-Desemprego
  • FGTS
  • Vale-transporte
  • Hora extra
  • Valores adicionais noturnos
  • Escala de trabalho
  • Entre outros
CLT, Lula
CLT permite que homens tenham a licença-paternidade, mas com certas ressalvas (Foto: Agência Brasil)

Conclusão

Vale ressaltar que, além das licenças em questão, existem outras discussões em andamento, como o fim do expediente durante 6 dias por semana, levantado pela deputada federal Erika Hilton, do PSol. Entre as questões apontadas, aparecem o bem-estar e qualidade de vida no mercado de trabalho.

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Com uma possível mudança na CLT, surgiria mais equilíbrio entre a rotina profissional e pessoal, maior foco na saúde e nas relações familiares, além de maiores possibilidades para aprimorar as qualificações. Por enquanto, os novos temas ainda estão em discussão para serem incluídos na agenda.

+ Aliás, veja ainda outras notícias sobre as leis que envolvem os trabalhadores brasileiros!

Erika Hilton, CLT
Desde 2024, a deputada Erika Hilton pede nova mudança na CLT e fim da escala 6×1 (Foto: Zeca Ribeiro)

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Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: [email protected]

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