Feriados, 14º salário e aumento do salário mínimo são algumas das tantas viradas que o ano de 2024 promete
E o ano de 2023 finalmente está acabando e com ele as novas expectativas para o próximo ano de 2024 se renovam! Muitos assuntos que ficaram pendentes podem finalmente ter uma resolução e muitas novidades já foram até confirmadas.
Sendo assim, separamos uma lista de possíveis viradas para que você comece a se preparar desde já!
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1- Lista de 10 feriados
Apesar de bissexto* e com expectativas de muitos feriados caírem aos fins de semana, ou seja, em dias que geralmente a folga ocorre normalmente, 2024 ainda contará com uma lista de 10 feriados, sendo um deles novo, que prometem fazer a alegria de milhares de brasileiros.
*Chama-se ano bissexto o ano ao qual é acrescentado um dia extra, ficando com 366 dias,
O feriado novo citado, inclusive, praticamente acabou de ser aprovado e passará a valer em todo território nacional. Estamos falando do Consciência Negra, celebrado todo dia 20 de novembro.
Anteriormente celebrado em cerca de 1.200 cidades brasileiras e no dia 20 de novembro, mas agora, conforme divulgado pelo próprio portal da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3268/21, determina que o feriado seja válido em todo o Brasil.
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Vale mencionar que ele já foi aprovado pelo Senado e agora segue agora para a sanção presidencial. Além dessa mudança, o feriado também alterou o seu nome para Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, que é um grande símbolo da resistência negra*
Para saber mais detalhes dessa aprovação, clique aqui*
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● Nem Lula esperava: Feriado PROLONGADO quinta (26/12) é confirmado ao redor do Brasil a milhares de CLTs
● Eduardo Paes ciente: 2 feriadões são confirmados no início de 2025 no RJ para salvar cariocas
● Lula ciente: Feriado PROLONGADO na sexta (20/12) é garantido para milhares de CLTs ao redor do Brasil
Possíveis emendas:
Como mencionamos será possível negociar as emendas em pelo menos 3 dessa lista de 10 feriados nacionais como os de:
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1-Ano Novo 2024: Caíra em uma segunda feira, possibilitando emenda com sexta, sábado e domingo.
2-Paixão de Cristo: Tradicionalmente celebrada nas sextas, podendo ser emendada com sábado e domingo
3-Proclamação da República: caíra em uma sexta feira, podendo ser emendado com sábado e domingo
Fora os feriados estipulados de forma nacional, existem os pontos facultativos aonde há possibilidade ou não de folga, dependendo da negociação com as empresas e escolas como o Carnaval que esse ano cairá nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça).
E a Quarta Feira de Cinzas, fechando os trabalhos de carnaval, no dia 14 de fevereiro.
Veja abaixo a lista completa
- Ano Novo 2024 (nacional): 1º de janeiro, segunda-feira;
- Paixão de Cristo — Sexta-feira Santa (nacional): 29 de março, sexta-feira;
- Tiradentes 2024 (nacional): 21 de abril, domingo;
- Dia do Trabalho (nacional): 1º de maio, quarta-feira;
- Independência do Brasil (nacional): 07 de setembro, sábado;
- Dia de Nossa Senhora Aparecida (nacional): 12 de outubro, sábado;
- Finados (nacional): 02 de novembro, sábado;
- Proclamação da República (nacional): 15 de novembro, sexta-feira;
- Consciência Negra (nacional): 20 de novembro, quarta-feira;
- Natal (nacional): 25 de dezembro, quarta-feira.
MAS ATENÇÃO! É extremamente importante verificar a agenda do seu município, uma vez que podem existir feriados locais não listados ou a consideração de alguns dos feriados mencionados acima de forma distinta em determinadas regiões.
2- Novo Salário Mínimo
Outra virada prevista para 2024, mas que já está dando o que falar há alguns meses, é o valor do novo salário mínimo que deverá passar a valer a partir do primeiro semestre do ano.
De acordo com o portal BM&C e em conformidade com a nova Lei Orçamentária, anunciada pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) ainda no fim de agosto deste ano, o valor do salário mínimo deve ficar em torno de R$ 1.421.
Esse aumento equivale a um incremento de 7,7%, valor esse considerado acima da média em comparação aos anos anteriores.
Em suma, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO de R$101,00, que deverá ser pago no primeiro semestre do próximo ano.
Importante destacar que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC*), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.
*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.
Além disso, o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás*
Para saber mais detalhes, clique aqui*
Mas o 14º Salário vai cair em 2024?
Por fim e não menos importante, em 2024 o tão famigerado 14º salário do INSS tem grandes chances de sair do papel! Para quem não se recorda o pagamento está previsto no Projeto de Lei nº 4.367/20.
A proposta é que haja a execução do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Vale destacar que esse pagamento seria concedido em caráter excepcional durante o período da pandemia da COVID-19, entre os anos de 2020 a 2021.
Porém, o projeto SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a tão sonhada aprovação. Como em 2023 esse projeto não andou, a expectativa é que em 2024 a resposta seja positiva para que milhares de aposentados e pensionistas consigam o tão sonhado abono.
Lembrando que, caso aprovado, o 14º salário será destinado a todos os beneficiários que costumam receber o décimo terceiro salário do INSS, incluindo:
- Aqueles que receberam aposentadorias,
- Aqueles que receberam auxílios-acidente
- Aqueles que receberam auxílios-doença
- Aqueles que receberam auxílios-reclusão
- Aqueles que receberam pensões por morte
- Aqueles que receberam subsídio-maternidade.
MAS ATENÇÃO! O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não deve ser contemplado pelo PL do 14º salário.
Um fato interessante é que essa discussão segue sendo travada há 3 anos, mas até agora não conseguiu a aprovação. Inclusive, devido a essa demora, sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública para cobrar o andamento do projeto em maio do ano de 2022.
Segundo o portal O Globo, houve diversos obstáculos ao longo da tramitação da proposta, bem como a ausência de apoio político.
João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, um portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS chegou a fazer a seguinte declaração:
“O projeto do 14º salário é uma boa ideia, mas infelizmente depende das forças políticas. Precisamos que o governo, os deputados e os senadores olhem para os aposentados, que não recebem uma ajuda extra desde o início da pandemia de covid-19”
Como mencionamos existe uma grande expectativa que esse fato seja finalmente resolvido em 2023, porém, esse assunto ainda é nebuloso e o projeto, como mencionamos segue parado.
O que nos resta é torcer para que ele ocorra muito em breve …
