O órgão vinculado ao Ministério da Saúde cravou a proibição contra 5 açougues queridinhos de São Paulo após encontrar diversas irregularidades
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sem dúvidas, é um dos principais órgãos no que se refere qualidade dos produtos e serviços. A autarquia, vale lembrar, tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços.
Por conta disso, o órgão vinculado ao Ministério da Saúde possui a liberdade de realizar algumas proibições. Dessa vez, por exemplo, iremos tratar da proibição e interdição de 5 açougues populares de São Paulo.
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De acordo com informações do G1, portal de notícias da Globo, a Polícia Civil fechou cinco lojas de uma rede de açougue em Itanhaém (1), Mongaguá (2) e Peruíbe (2), no litoral de São Paulo. Na operação, cerca de 10 toneladas de carnes estragadas acabaram sendo descartadas. Vale dizer que, gerentes de sete unidades foram autuados em flagrante, conforme expôs a mesma fonte no dia (20/12/2023).
Vale dizer que, as carnes impróprias para consumo eram divididas em porções, reembaladas e revendidas por preços mais baixos, situação essa totalmente proibida pela ANVISA. Alguns dos alimentos, inclusive, continham larvas, moscas, bolor e coloração escura. Em tese, totalmente imprópria para o consumo.
É importante destacar que, as investigações tiveram início depois de várias denúncias contra os açougues. Segundo a Polícia Civil, sete unidades foram autuadas pela Vigilância Sanitária e peritos criminais por falta de licenças, problemas estruturais e de armazenamento. Destas, cinco foram interditadas.
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Na ocasião, os gerentes acabaram sendo autuados em flagrante pelo crime de relações do consumo, visto que os clientes dos estabelecimentos foram expostos a risco. O delegado do caso arbitrou uma fiança de R$ 5 mil para os mesmos responderem ao processo criminal em liberdade.
Nos mandados de busca e apreensão, um açougueiro, de 29 anos, acabou sendo preso. O mesmo era foragido da Justiça do Paraná (PR) pela participação em um homicídio contra um policial militar. O crime se deu na cidade de Maringá, em 2016.
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Vale dizer que, os nomes dos estabelecimentos não foram expostos até momento desta publicação. Logo, comunicados dos estabelecimentos autuados por ordem da ANVISA não vieram à tona. Mas, o espaço segue aberto para as mesmas.
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Quando a Anvisa foi fundada?
A Anvisa foi fundada no dia (26) de janeiro de 1999, e se tornou a principal responsável por fazer o monitoramento dos produtos que serão comercializados nos mercados e farmácias.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é responsável por criar normas, regulamentos e dar suporte as atividades da área no País. Além disso, ela é quem executa as atividades de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras.