100kg de comida podre e até prisão: Anvisa interdita restaurante popular no RJ por flagra de nojeira às pressas

Agência Nacional de Vigilância Sanitária Interdita restaurante popular no Rio de Janeiro por flagra de nojeira

A Anvisa agiu com agilidade para fazer a interdição de um famoso restaurante no Rio de Janeiro com flagra de nojeira. A interdição foi feita às pressas pela vigilância sanitária e surpreendeu a todos os clientes.

De acordo com informações da CNN Brasil, no início do ano, restaurante na Rua Grauben Barbosa, no Meier, zona norte do Rio de Janeiro, foi fechado por falta de higiene na manipulação e armazenamento de alimentos. Policiais civis da Delegacia do Consumidor (DECON), e peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) detectaram que a produção dos alimentos era realizada de forma precária.

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Além da falta de higiene, os agentes também encontraram diversos produtos com a data da validade vencida, alimentos impróprios para o consumo, e outros em desacordo com as normas para armazenagem e acondicionamento. No total 100kg de alimentos impróprios foram descartados na ação. 

As informações que levaram à fiscalização foram repassadas pelo Disque Denúncia.  

O gerente do estabelecimento foi levado para a delegacia e autuado em flagrante com base na Lei dos Crimes Contra as Relações de Consumo, cuja pena varia de 2 a 5 anos de prisão. Encaminhado ao sistema penitenciário, ele fica à disposição da Justiça.

O nome do restaurante não foi divulgado.

O QUE FAZ A ANVISA?

A Anvisa tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos.

Entre as ações de fiscalização, estão a apreensão, o recolhimento, a proibição e a suspensão de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e/ou uso do produto ou serviço.

A Anvisa tem como lema: “Promover e proteger a saúde da população brasileira, atuando com excelência científica na regulação dos produtos, serviços e ambientes sujeitos à vigilância sanitária, fomentando o acesso, reduzindo riscos e apoiando o desenvolvimento do país em ação integrada ao Sistema Único de Saúde”.

Todas as empresas precisam do registro da Anvisa. O registro na Anvisa para a regularização de empresas nada mais é do que o cumprimento de etapas para a realização de cadastros, obtenção de certificados e autorizações que comprovem a adequação à legislação para que a empresa possa atuar em determinado segmento.