ENTENDA
R$115 bilhões arrancados: PÉSSIMA notícia chega ao Santander e banco pode lidar com o que menos queria
17/06/2023 às 15h48
O Santander e outras instituições devem pagar valor bilionário à União, a depende de resultado de votação no STF
Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) aconteceu na última segunda-feira (12) e julgou se bancos como o Santander e Bradesco devem pagar um valor de R$ 115 bilhões à União. O valor de refere à incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos.
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De acordo com a Money Times, a exigibilidade do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras das instituições financeiras, bem como juros das mesmas no período de 2000 a 2014, foi o motivo do julgamento.
A vitória da União pode salvá-la de uma bomba fiscal bilionária se a votação se mostrar favorável ao governo. A Receita Federal estimou uma perda de R$ 115 bilhões em caso de derrota.
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Esse cálculo tem base nos últimos cinco anos de arrecadação – prazo de decadência, em que as ações que requerem a restituição do imposto perdem efeito. O valor se refere todos os contribuintes, sem fazer distinção entre aqueles que entraram com ações na Justiça ou não.
MUITAS INSTITUIÇÕES
Os bancos alegam que não existia nenhuma lei que cobrasse esse valor no período que a União reivindica. A instituição, por sua vez, defende a elegibilidade da cobrança.
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QUAL É A NOVIDADE DO SANTANDER?
Autor(a):
Paulo Damião
Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco.Meu email é [email protected]