Nova lei de Lula em vigor: ’13° salário’ do Bolsa Família chega a milhares junto com saque de R$600

’13° salário’ do Bolsa Família chega após sanção de Lula. Milhares de beneficiários possuem direito ao pagamento extra que chega junto com o saque de R$ 600

Com o fim do ano se aproximando, a expectativas dos brasileiros em receber o 13° só cresce. Do mesmo modo, os beneficiários do Bolsa Família possuem em esperança.

Vale dizer que, para quem não sabe, o Programa Bolsa Família já paga um ’13° salário’ a milhões de beneficiários. Todos os meses, valores adicionais caem junto aos R$ 600 para alguns.

Afinal, o Bolsa Família para 13°?

Não, o programa não disponibiliza um 13° pagamento proporcional, conforme feito no direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O que o Bolsa Família oferta, são alguns benefícios adicionais que aumentam o valor final do saque. Ou seja, um abono extra, que pode ser confundido com uma parcela de 13°.

De acordo com o Governo, como o Bolsa Família é um benefício assistencial, e não possui caráter previdenciário, ele não se encaixa nas regras para o pagamento do abono.

Sendo importante destacar que, apesar da pressão no governo por um abono extra no programa e da expectativa de muitos, a posição oficial é de que não existe um 13° no Bolsa Família.

Pagamento do benefício

Em junho deste ano, o Presidente Lula (PT), sancionou uma nova lei, essa que regulamenta o programa social e institui alguns pagamentos adicionais no benefício.

O decreto Nº 12.064/2024 traz esse regulamento. Assim, existem benefícios complementares que podem elevar os R$ 600 pagos pelo BF, sendo um tipo de ’13° salário’. Veja:

• R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos;
• R$ 50 para crianças com mais de 7 anos;
• R$ 50 para jovens até 18 anos;
• R$ 50 para gestantes;
• R$ 50 para bebês com até 6 meses de vida.

Calendário de pagamentos de outubro do Bolsa Família:

• 18 de outubro de 2024: NIS final 1
• 21 de outubro de 2024: NIS final 2
• 22 de outubro de 2024: NIS final 3
• 23 de outubro de 2024: NIS final 4
• 24 de outubro de 2024: NIS final 5
• 25 de outubro de 2024: NIS final 6
• 28 de outubro de 2024: NIS final 7
• 29 de outubro de 2024: NIS final 8
• 30 de outubro de 2024: NIS final 9
• 31 de outubro de 2024: NIS final 0

Considerações finais

Embora o 13º salário do Bolsa Família não seja uma realidade, esse benefício é bastante desejado. No entanto, existem adicionais pagos junto ao valor fixo do programa.

Muitas famílias contam com esses adicionais ofertados pelo programa para complementar a renda e garantir um mês mais tranquilo. Além disso, muitos podem contar também com o Auxílio Gás.

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O BOLSA FAMÍLIA DEMORA A SER LIBERADO?

De acordo com o site Meu Tudo, pode demorar em média 45 dias. Mas, há relato de pessoas que esperam há meses. Então, não é um padrão, pois tem variáveis.

Hoje tem uma enorme fila de pessoas que aguardam o resultado para saber se podem receber o benefício. Logo, podem estar esperando há muito mais que 45 dias.