Governo crava decisão crucial sobre a liberação do 13° salário no Bolsa Família. A seguir, veja todos os detalhes sobre a notícia
O Governo tomou uma decisão crucial quanto a liberação do 13° salário do Bolsa Família. A novidade não agrada os beneficiários, mas, ainda existe a possibilidade.
Conforme apurado pelo TV FOCO a partir de informações do portal ‘Extra’, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a análise do projeto de lei do 13ª salário do Bolsa Família.
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A audiência estava prevista para a última terça-feira (15), mas o assunto foi suspenso no Senado e a votação não aconteceu devido ao quórum baixo, ou seja, havia poucos representantes da casa legislativa.
Dessa forma, os assuntos que deveriam entrar em pauta, são suspensos e adiados, com a sessão sendo postergada devido à falta de participação.
Resumo
- Governo toma decisão sobre o 13° salário do Bolsa Família;
- A audiência foi suspensa após a pouca participação na casa legislativa;
- Dessa forma, o projeto de lei que visa a instituição do abono ainda não foi votado;
- O projeto visa o pagamento de uma 13° parcela do benefício social, o que ajudaria muito as famílias de baixa renda;
- A seguir, veja mais detalhes.
13° salário do Bolsa Família
De acordo com as informações, o projeto de lei que visa o pagamento de um 13° no Bolsa família pertence ao senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
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O objetivo é retomar o pagamento feito no ano de 2019 e que nunca mais entrou em vigor. Na última terça-feira (15), o assunto seria tratado, no entanto, acabou suspenso.
Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) um “13° salário” foi pago aos beneficiários do programa social. Sendo repassado uma parcela mínima de R$ 210. Destacando que não havia o pagamento de benefícios complementares.
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O projeto de lei dos senadores visa realizar um pagamento de fato análogo ao 13° salário, liberando um abono em dezembro, mas que provavelmente não terá o valor igual ao que o cidadão recebe pelo programa ao longo do ano.
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Considerações finais
Em suma, a proposta sobre a liberação do 13° no Bolsa Família acabou suspensa. Dessa forma, a decisão do governo foi de adiar a sessão para a discussão do tema.
Vale dizer que, essa proposta pode ser de difícil aprovação devido aos altos custos aos cofres públicos. Somente neste ano, conforme o ‘Extra’, os repasses do Bolsa Família já somam R$ 170 bilhões no Orçamento da União.
Dessa forma, a inclusão de uma décima terceira parcela ao benefício, subiria os gastos em até R$ 14 bilhões. Os dados fiscais foram apresentados pela relatora do projeto.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário cumprir certos critérios. Primeiramente, o interessado deve estar registrado no Cadastro Único.
Além disso, é preciso ir presencialmente a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando um documento de identidade com foto, CPF ou Título de Eleitor, além de um comprovante de residência.
Por fim, as famílias também devem cumprir obrigações nas áreas de saúde e educação, que incluem:
- Realização do acompanhamento pré-natal (para gestantes);
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter sempre atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses;
- Por fim, possuir renda per capita até R$ 218,00 por membro familiar.
Veja mais uma notícia sobre os pagamentos do Bolsa Família clicando neste link.
