13º salário do INSS não será pago a esse grupo de segurados; Saiba o porquê
O 13º salário é um dos pagamentos mais aguardados, tanto por trabalhadores CLT, como pelos aposentados do INSS em todo o Brasil.
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Seja para quitar dívidas, viajar ou até mesmo ajudar nos presentes de fim de ano, o fato é que o abono é uma parte importante do planejamento financeiro dos brasileiros.
Afinal de contas, além de ser aquele alívio para o bolso, ele representa um fôlego adicional para a economia, garantindo um aumento nas vendas em nosso comércio, o que faz om que a engrenagem da economia gire com muito mais facilidade.
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Falando nisso, apesar de aguardado, muitos segurados do INSS não terão direito a esse abono em 2024 e é sobre isso que iremos falar agora.
Lista de segurados do INSS não recebem 13º salário (Foto Reprodução/Internet)
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A lista
De acordo com a própria autarquia, a lista de segurados que não tem direito ao 13º do INSS, é composta pelos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Isso porque o benefício assistencial, apesar de ser pago pelo INSS, é vinculado à Assistência Social e não à Previdência Social.
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Dessa forma, o BPC não segue as mesmas regras dos benefícios previdenciários. Inclusive, para que ele seja pago, não é necessário que contribuições ao INSS tenham sido feitas.
Apesar de o décimo terceiro não ser pago aos beneficiários do BPC, existem alguns Projetos de Lei (PL) que pretendem liberar o abono para esse grupo.
Asssistidos pelo BPC não recebem 13º salário (Reprodução: Internet)
O PL 4439/2020, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que visa estabelecer o pagamento de até um salário extra por ano aos idosos e pessoas com deficiência que recebem o benefício assistencial, mas infelizmente, ainda continua em tramitação.
Qual valor do 13º salário do INSS em 2024?
O valor médio do 13º salário por pessoa em 2023 foi de R$ 2.980, um aumento em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022.
Para calcular o décimo terceiro salário, você deve dividir o salário bruto por 12, multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados no ano e dividir o total em duas parcelas.
A primeira parcela é paga até 30 de novembro e é o valor sem descontos. A segunda parcela é paga até 20 de dezembro e é o restante com descontos.
Valor da 1º parcela do 13º deve girar em torno de R$700,00 (Foto: Reprodução / Globo)
Se você começou a receber a aposentadoria depois de janeiro de 2024, receberá o valor proporcional a partir do início do pagamento
Por exemplo, se uma pensão de R$ 1.400,00 iniciou em maio de 2021, nesse ano, será pago 8/12 desse valor, ou seja, R$ 933,00 de pensão.
De acordo com o portal O Globo, uma média de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas, que deverão ser liberadas em abril e maio de 2024, seguindo o calendário de pagamentos da Previdência Social.
A estimativa é que com o aumento do salário mínimo, a primeira parcela do valor seja de R$700,00, levando em consideração o cálculo base do 13º salário.
