Liberação oficial do 13°, R$ 1,6 bi confirmados e nova lei com aumento: INSS crava 3 vitórias aos idosos

Se surpreenda com o INSS, que crava 3 vitórias aos idosos com liberação oficial do 13°, R$ 1,6 bi confirmados e nova lei com aumento

E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, o INSS, que crava 3 vitórias aos idosos, com a liberação oficial do 13°, R$ 1,6 bi confirmados e nova lei com aumento e surpreende a todos.

As informações são do portal “monitordomercado”, o qual informou na última quinta-feira (7), que o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, já divulgou o calendário de pagamento da primeira parcela do 13º salário deste ano de 2024, ficando marcado para o mês de agosto, mas ainda podendo sofrer variação, devido a fatores governamentais e econômicos.

Segundo as informações, a liberação oficial do 13° salário do INSS é direcionada aos aposentados e pensionistas que são beneficiários do órgão, e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC/Loas e da Renda Mensal Vitalícia, por exemplo, não estão aptos a receber tal valor, poiso se tratam de benefícios assistenciais vinculados à Assistência Social e não à Previdência Social.

Com isso, o 13° salário do INSS, que será pago parcelado, já virá com o aumento feito a partir da nova lei do salário mínimo, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro deste ano de 2024, subindo oficialmente de R$ 1.320 para R$ 1.412, pois o salário mínimo serve como piso para o pagamento de diversos benefícios, como os do Instituto Nacional de Seguridade Social.

Além da liberação oficial do 13° salário, ainda foi confirmado a liberação de R$ 1,6 bilhão para quitar as dívidas judiciais do Governo Federal com aposentados e pensionista do INSS, através de pagamento de Requisições de Pequeno Valor, as RPVs, que foi autorizado pelo juiz em dezembro de 2023 e liberado pelo Conselho da Justiça Federal, o CJF, segundo informações da “folha”, divulgadas no dia 24 de janeiro.

Ainda segundo as informações, o valores liberados serão destinados a 99.892 beneficiários que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefício na justiça, contra o INSS, cuja causa tenha valor de até 60 salários mínimos, oriundas de ações que incluem aposentadorias, pensões e auxílios, além do BPC.

Para receber o montante, é preciso que o processo tenha chegado ao final, sem nenhuma possibilidade de recurso do INSS, e que a ordem de pagamento do juiz seja algum dia do mês de outubro.

O dinheiro é depositado pelo TRF da região onde o segurado entrou com o processo. Para fazer o pagamento, são abertas contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil no nome do segurado ou de seu advogado, em uma etapa chamada de processamento.

Vale dizer que o segurado precisa conferir se tem direito aos valores e se eles já estão liberados, consultando no site do TRF de sua região, onde se deve informar o CPF, ou OAB do advogado da causa, ou ainda o número do processo, seguindo o passo a passo a seguir:

• Na página inicial, vá em “Consulta processual”
• Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
• Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”
• Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
• Vá em “Pesquisar”
• Na página seguinte, aparecerá o atrasado
• Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”
• Se for precatório, estará escrito PRC, e o pagamento é feito apenas uma vez no ano. Em 2023, esse depósito já ocorreu

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Quantos aposentados existem no Brasil?

Segundo dados do Ministério da Previdência Social, existem cerca de 39 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, atualmente no Brasil.