Se surpreenda com o INSS, que crava 3 vitórias aos idosos com liberação oficial do 13°, R$ 1,6 bi confirmados e nova lei com aumento
E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, o INSS, que crava 3 vitórias aos idosos, com a liberação oficial do 13°, R$ 1,6 bi confirmados e nova lei com aumento e surpreende a todos.
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As informações são do portal “monitordomercado”, o qual informou na última quinta-feira (7), que o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, já divulgou o calendário de pagamento da primeira parcela do 13º salário deste ano de 2024, ficando marcado para o mês de agosto, mas ainda podendo sofrer variação, devido a fatores governamentais e econômicos.
Segundo as informações, a liberação oficial do 13° salário do INSS é direcionada aos aposentados e pensionistas que são beneficiários do órgão, e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC/Loas e da Renda Mensal Vitalícia, por exemplo, não estão aptos a receber tal valor, poiso se tratam de benefícios assistenciais vinculados à Assistência Social e não à Previdência Social.
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Com isso, o 13° salário do INSS, que será pago parcelado, já virá com o aumento feito a partir da nova lei do salário mínimo, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro deste ano de 2024, subindo oficialmente de R$ 1.320 para R$ 1.412, pois o salário mínimo serve como piso para o pagamento de diversos benefícios, como os do Instituto Nacional de Seguridade Social.
Além da liberação oficial do 13° salário, ainda foi confirmado a liberação de R$ 1,6 bilhão para quitar as dívidas judiciais do Governo Federal com aposentados e pensionista do INSS, através de pagamento de Requisições de Pequeno Valor, as RPVs, que foi autorizado pelo juiz em dezembro de 2023 e liberado pelo Conselho da Justiça Federal, o CJF, segundo informações da “folha”, divulgadas no dia 24 de janeiro.
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Ainda segundo as informações, o valores liberados serão destinados a 99.892 beneficiários que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefício na justiça, contra o INSS, cuja causa tenha valor de até 60 salários mínimos, oriundas de ações que incluem aposentadorias, pensões e auxílios, além do BPC.
Para receber o montante, é preciso que o processo tenha chegado ao final, sem nenhuma possibilidade de recurso do INSS, e que a ordem de pagamento do juiz seja algum dia do mês de outubro.
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O dinheiro é depositado pelo TRF da região onde o segurado entrou com o processo. Para fazer o pagamento, são abertas contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil no nome do segurado ou de seu advogado, em uma etapa chamada de processamento.
Vale dizer que o segurado precisa conferir se tem direito aos valores e se eles já estão liberados, consultando no site do TRF de sua região, onde se deve informar o CPF, ou OAB do advogado da causa, ou ainda o número do processo, seguindo o passo a passo a seguir:
- Na página inicial, vá em “Consulta processual”
- Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
- Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”
- Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
- Vá em “Pesquisar”
- Na página seguinte, aparecerá o atrasado
- Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”
- Se for precatório, estará escrito PRC, e o pagamento é feito apenas uma vez no ano. Em 2023, esse depósito já ocorreu
Quantos aposentados existem no Brasil?
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, existem cerca de 39 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, atualmente no Brasil.
