2 pagamentos aguçam a curiosidade de milhares de brasileiros
13º salário do Bolsa Família e 14º do INSS são aguardados por milhares de brasileiros.
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Portanto, peças de desinformação estão viralizando nas redes sociais que a atual gestão teria acabado com o 13º salário do Bolsa Família.
O pagamento foi realizado uma vez por medida provisória na gestão anterior, no ano de 2019.
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Porém, esse complemento não foi pago em 2020, nem 2021 ou 2022. Portanto, não existiu nos 3 anos consecutivos.
O programa beneficia mais de 20 milhões de famílias brasileiras com o pagamento mínimo de R$ 600 mensais e uma série de valores adicionais.
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Mas, o que tem rendido assunto de sobra aos beneficiários se trata da chegada de um 13º salário aos inscritos no programa do Governo Federal.
Ao longo da sua história, o Programa Bolsa Família ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar.
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AFINAL, VAI SER LIBERADO O 13° DO BOLSA FAMÍLIA?
Ainda assim, em alguns estados, como a Paraíba, os beneficiários do Bolsa Família recebem um pagamento extra, como uma espécie de bônus natalino, por meio de programas assistenciais estaduais.
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Estados e municípios têm autonomia para instituir complementações financeiras aos beneficiários do Bolsa Família.
É necessário pontuar que são iniciativas que dos próprios governos locais. Contudo, não são financiadas com recursos federais.
Sendo assim, alguns beneficiários podem receber um extra de final de ano ao fazer parte do programa de acordo com o portal Gov da Secretaria de Comunicação Social.
Ao longo da sua história, o Bolsa ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar.
Portanto, caso fosse aprovado o 13º salário ajudaria milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Porém, ele não está confirmado em 2024.
QUAL O DESFECHO DO 14° SALÁRIO DO INSS?
Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020.
Esse Projeto prevê o pagamento de Abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas.
Ele tem autoria do senador Pompeo de Mattos e também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim.
Em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara.
Desse modo, em 2023 ainda se aguardam sinais de avanço na aprovação do projeto de acordo com o portal do Senado Federal.
O 14º salário ajudará a diminuir o impacto negativo na situação financeira das famílias aposentadas que, durante a pandemia, deixaram de fazer as consultas de rotina por medo do contágio e acabaram prejudicando ainda mais a saúde e tendo mais gastos com medicamentos.
Além disso, o auxílio também impactará na economia, ajudando a minimizar os prejuízos financeiros que a pandemia provocou no país.
Ocorre que existe proposta na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020). Porém, não foi aprovada, ou seja, não vale como lei.
Desse modo, isso vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É fato dizer que o Bolsa Família é um dos mais importantes programas sociais do Governo Federal.
Voltado para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o benefício é um dos que mais ajudam as famílias brasileiras.
O programa considera as diferentes composições familiares com pagamentos de extras.
Estados e municípios têm autonomia para instituir complementações financeiras aos beneficiários.
É necessário destacar que são iniciativas que partem dos próprios governos locais.
Já o 14º salário do INSS ajudaria a reduzir o impacto negativo na situação financeira das famílias, que foram afetadas na pandemia.
Existe proposta na Câmara dos Deputados, não aprovada. Portanto, não vale como lei. Sendo assim, ainda não está em vigor.
COMO DAR ENTRADA NO PEDIDO DE APOSENTADORIA NO INSS?
Atualmente, há duas formas de solicitar a aposentadoria. Pelo telefone 135 ou pelo site/aplicativo do Meu INSS. Em último caso, é possível comparecer à agência da Previdência Social.
