Liberação do 13º salário confirmada em fevereiro: Martelo é batido para salvar o bolso de lista de CPFs

Liberação do 13° salário confirmada em fevereiro para salvar bolso de lista de CPFs

O martelo está batido para salvar o bolso de lista de CPFs, com a liberação do 13° salário confirmada em fevereiro e todos os trabalhadores precisam ficar atentos em todas as atualizações e não perder nenhuma novidade.

Com a virada do ano, todos os brasileiros já pensam em todas as contas que precisam pagar, além dos principais impostos, para os donos de imóveis e de carros, por tanto todo pagamento extra é sempre comemorado.

De acordo com o portal ‘VGN’, Helena Maria Bezerra Ramos, desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), liberou o pagamento do 13° salário aos vereadores da cidade de Juína, extinguindo a ação movida pelo Ministério Público Estadual.

13° é um grande alívio aos trabalhadores (Reprodução: Internet)

A decisão dessa liberação foi dada neste mês de fevereiro, mas ainda não há uma data definida para que o pagamento seja feito para essa lista de CPFs.

Ainda segundo o site, em novembro de 2023, o juiz Fabio Petengil, da 1ª Vara de Juína, havia concedido uma liminar em que proibia a Câmara Municipal de realizar o pagamento do 13° salário aos parlamentares sob a lei viola as diretrizes de responsabilidade fiscal.

Diante desse cenário, Helena Maria Bezerra comentou que essa decisão de mostrava inadequada ao manejo da Ação Civil Pública, destacando o controle de constitucionalidade/legalidade.

“Assim, em que pesem os argumentos apresentados pelo Agravado, entendo que a via procedimental utilizada não se presta a alcançar exclusivamente a invalidade de lei municipal, razão pela qual, impõe-se a aplicação do efeito translativo”, diz o trecho da decisão.

Por fim, ela destacou: “Julgo prejudicado o presente agravo de instrumento”. Assim, todos os vereadores da cidade de Juína estão empolgados, já que contarão com um pagamento extra em 2024.

Cidade de Juína fica mais de 700km de distância de Cuiabá (Reprodução: Internet)

Quando a cidade de Juína foi fundada?

A cidade de Juína, de Mato Grosso, foi fundada no dia 10 de julho de 1979.