Anúncio oficial sobre o 13º salário acaba de ser emitido e beneficiários do Bolsa Família precisam saber o que está acontecendo
O Bolsa Família é o principal programa social do Governo Federal que visa atender famílias em vulnerabilidade a fim de combater a miséria e a fome.
Esse programa que acaba de completar 20 anos em outubro de 2023, foi criado no primeiro mandato de Lula (PT), neste ano de 2023, acabou passando por diversas mudanças aprovadas.
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Inclusive, é válido mencionar que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chegou a anunciar uma série de adicionais aos benefício, aumentando ainda mais a renda em alguns casos*
*Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui
Porém, por ele ser ele um benefício social, ele acaba não seguindo as mesmas regras de benefícios previdenciários ou salários.
Ou seja, o Governo Federal NÃO TEM a obrigação de pagar o 13º salário do Bolsa Família, de acordo com a lei. O fato só ocorreu uma vez, em 2019, na antiga gestão, devido a pandemia da Covid 19.
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Porém, neste ano, esse pagamento NÃO SERÁ FEITO!
Mas por que o 13º do Bolsa Família não será pago?
De acordo com o portal Pronatec, essa informação foi confirmada pelo Ministro Wellington Dias, do MDS, que deixou bem claro, e de forma DEFINITIVA que o abono não será concedido devido ao fato do país ainda estar sofrendo com uma crise fiscal*
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*O conceito de uma crise fiscal é a incapacidade do Estado de atender às demandas cada vez maiores dos vários setores da economia e grupos correspondentes.
Porém, como mencionamos acima, apesar de não ter esse abono, o programa conta com alguns benefícios extras, como o Auxílio-gás, que é concedido para 5,9 milhões de brasileiros atualmente.
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Como o nome diz, o benefício ajuda a população a comprar o gás de cozinha de 13 Kg. Ele é pago junto com a transferência de renda, a cada dois meses.