Dois dos pagamentos mais aguardados pelos trabalhadores, 13° e 14° salário chegam como presente à lista de CPF’s com valores extras caindo na conta ainda em 2024
Alguns pagamentos são aguardados com grande expectativa pelos trabalhadores, especialmente quando se trata de valores extras que podem aliviar o orçamento familiar, como o 13° salário e o 14° salário.
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Nesse cenário, duas novidades envolvendo esses pagamentos surgem como presentes para uma lista de CPFs, trazendo boas notícias para muitos. Mas como isso é possível?
Começando pelo 13º salário, benefício anual concedido aos trabalhadores formais, ele é um dos mais esperados, pois representa um alívio financeiro no fim do ano.
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Um detalhe bastante relevante sobre o tema, é que o repasse desse pagamento pode ser antecipado, seja pelo empregador ou pelo próprio governo. Por isso, é importante seguir informado sobre como e quanto o repasse será feito.
Uma novidade animadora vem do estado de Alagoas. O governador Paulo Dantas anunciou, através das redes sociais, uma nova forma de pagamento do 13º salário para os servidores estaduais em 2024. A medida visa não apenas o bem-estar dos profissionais, mas também estimular a economia local.
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De acordo com o anúncio, os servidores efetivos—ativos e inativos—receberão 50% do valor extra no mês de seu aniversário, enquanto os outros 50% serão pagos em dezembro, segundo o portal alnb.
De maneira parecida, para os servidores comissionados, metade do 13° salário será pago em julho e a outra metade no fim do ano, como de costume, mais especificamente no mês de dezembro.
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O governador explicou que essa iniciativa, além de valorizar os servidores, oferece melhores condições aos empresários e comerciantes alagoanos, permitindo que planejem seus investimentos e despesas ao longo do ano.
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“Deixamos parte do salário para dezembro como forma de movimentar nossa economia e manter o comércio aquecido nas festas de final de ano”, destacou Paulo Dantas.
Mas e quanto ao 14º salário? Embora não seja um direito dos trabalhadores, o tema ganhou destaque durante a pandemia com a proposta de um projeto de lei que, apesar de não ter sido implementado, continua a ser objeto de interesse.
Recentemente, um importante incentivo financeiro trouxe esperança para certos profissionais, com a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 137.
Resumidamente, ele autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
Proposto pelo vereador Brás Zagotto (Podemos), o projeto reconhece e estimula esses profissionais que atuam na linha de frente da saúde básica. As informações são do portal cachoeirodeitapemirim.es.leg.
O IFA é um recurso do Governo Federal, repassado pelo Ministério da Saúde, que não gera custos adicionais para os municípios.
O incentivo representa uma espécie de 14º salário, fortalecendo a valorização desses agentes que desempenham um papel crucial no bem-estar da população.
A novidade é animadora, mas ainda não foi implementada: Agora, o projeto segue para sanção do Executivo, trazendo expectativa e alívio para muitos trabalhadores.
O que é o 13° salário?
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma remuneração adicional que os trabalhadores brasileiros têm direito de receber no final do ano.
Esse benefício foi instituído pela Lei 4.090/62 e garante o pagamento de um salário extra ao trabalhador, cujo valor é correspondente à sua remuneração integral ou ao valor proporcional aos meses trabalhados no ano.
