13º caindo na conta e 14º salário APROVADO: 2 vitórias confirmadas à lista de CLT’s em junho de 2024

CLT’s em festa após confirmação do 13º salário e o tão esperando 14º salário com data de pagamento confirmada

Em junho de 2024, os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil celebram duas importantes conquistas: o depósito do 13º salário e a aprovação do 14º salário.

Essas vitórias representam não apenas um alívio financeiro significativo, mas também um reconhecimento dos direitos trabalhistas em um cenário econômico desafiador.

O 13º salário é um direito do trabalhador brasileiro, previsto na Constituição Federal de 1988. 

O pagamento do 13º salário do INSS 2024 para pensionistas e aposentados começou no dia 24 de abril, para quem tem NIS final 1 e recebia até um salário mínimo.

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O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS 2024 segue o número final do Número de Identificação Social (NIS) e a renda do beneficiário.

O repasse é dividido em 2 etapas: na primeira estão os segurados que recebem até um salário mínimo que, em 2024, é de R$ 1.412. Já na segunda estão os segurados que ganham acima de um salário.

Confira os pagamentos da segunda parcela que ainda serão feitos esse mês divulgado pelo portal FDR.

Calendário da segunda parcela (para quem recebe até um salário mínimo)

• Final 6 – pagamentos em 3 de junho;
• Final 7 – pagamentos em 4 de junho;
• Final 8 – pagamentos em 5 de junho;
• Final 9 – pagamentos em 6 de junho;
• Final 0 – pagamentos em 7 de junho.

Calendário da segunda parcela (para quem recebia acima de um salário mínimo)

• Final 1 e 6 – pagamentos em 3 de junho;
• Final 2 e 7 – pagamentos em 4 de junho;
• Final 3 e 8 – pagamentos em 5 de junho;
• Final 4 e 9 – pagamentos em 6 de junho;
• Final 5 e 0 – pagamentos em 7 de junho.

14º salário

Em abril de 2024, o Prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a concessão do 14º e 15º salários, além de uma bonificação extra, para os professores da rede municipal de ensino que atingiram as metas estabelecidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023.

A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a educação de qualidade e o reconhecimento do trabalho dedicado dos professores. O pagamento dos valores adicionais, além do salário base, visa valorizar os profissionais e incentivar o aprimoramento do ensino nas escolas municipais.

Destinados aos professores das escolas que alcançaram a meta do Ideb 2023. O pagamento será realizado em agosto de 2024.

Segundo o Portal Holanda, além do pagamento dos 14º e 15º salários e da bonificação extra, a gestão municipal também implementou outras medidas para fortalecer a educação na rede municipal, como:

• Data-base: Reajuste de 4% na data-base salarial dos professores.
• Fundeb: Pagamento da bonificação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
• Progressões: Concessão de progressões na carreira para os professores que cumpriram os requisitos.

Quem tem direito ao 13º salário?

O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores brasileiros que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados urbanos, rurais, domésticos e avulsos.

Para ter direito ao 13º salário, é necessário que o empregado tenha trabalhado ao menos 15 dias no ano corrente, recebendo o pagamento em duas parcelas.