CLT’s em festa após confirmação do 13º salário e o tão esperando 14º salário com data de pagamento confirmada
Em junho de 2024, os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil celebram duas importantes conquistas: o depósito do 13º salário e a aprovação do 14º salário.
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Essas vitórias representam não apenas um alívio financeiro significativo, mas também um reconhecimento dos direitos trabalhistas em um cenário econômico desafiador.
O 13º salário é um direito do trabalhador brasileiro, previsto na Constituição Federal de 1988.
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O pagamento do 13º salário do INSS 2024 para pensionistas e aposentados começou no dia 24 de abril, para quem tem NIS final 1 e recebia até um salário mínimo.
O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS 2024 segue o número final do Número de Identificação Social (NIS) e a renda do beneficiário.
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O repasse é dividido em 2 etapas: na primeira estão os segurados que recebem até um salário mínimo que, em 2024, é de R$ 1.412. Já na segunda estão os segurados que ganham acima de um salário.
Confira os pagamentos da segunda parcela que ainda serão feitos esse mês divulgado pelo portal FDR.
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Calendário da segunda parcela (para quem recebe até um salário mínimo)
- Final 6 – pagamentos em 3 de junho;
- Final 7 – pagamentos em 4 de junho;
- Final 8 – pagamentos em 5 de junho;
- Final 9 – pagamentos em 6 de junho;
- Final 0 – pagamentos em 7 de junho.
Calendário da segunda parcela (para quem recebia acima de um salário mínimo)
- Final 1 e 6 – pagamentos em 3 de junho;
- Final 2 e 7 – pagamentos em 4 de junho;
- Final 3 e 8 – pagamentos em 5 de junho;
- Final 4 e 9 – pagamentos em 6 de junho;
- Final 5 e 0 – pagamentos em 7 de junho.
14º salário
Em abril de 2024, o Prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a concessão do 14º e 15º salários, além de uma bonificação extra, para os professores da rede municipal de ensino que atingiram as metas estabelecidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023.
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A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a educação de qualidade e o reconhecimento do trabalho dedicado dos professores. O pagamento dos valores adicionais, além do salário base, visa valorizar os profissionais e incentivar o aprimoramento do ensino nas escolas municipais.
Destinados aos professores das escolas que alcançaram a meta do Ideb 2023. O pagamento será realizado em agosto de 2024.
Segundo o Portal Holanda, além do pagamento dos 14º e 15º salários e da bonificação extra, a gestão municipal também implementou outras medidas para fortalecer a educação na rede municipal, como:
- Data-base: Reajuste de 4% na data-base salarial dos professores.
- Fundeb: Pagamento da bonificação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
- Progressões: Concessão de progressões na carreira para os professores que cumpriram os requisitos.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores brasileiros que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados urbanos, rurais, domésticos e avulsos.
Para ter direito ao 13º salário, é necessário que o empregado tenha trabalhado ao menos 15 dias no ano corrente, recebendo o pagamento em duas parcelas.
