13º salário é liberado aos CLTs e datas oficiais das 2 parcelas chegam agora

Tudo sobre a liberação do 13º salário aos CLTs com as datas das duas parcelas sendo confirmadas

Não há como negar que o ano de 2024 trouxe consigo muitas viradas aos trabalhadores. Falando nisso, mais uma grande notícia acaba de chegar para milhões, inclusive atingindo CLTs brasileiros. A saber, estamos falando das datas de pagamento do 13º salário.

Em suma, o 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício essencial para os trabalhadores e muitas vezes gera dúvidas sobre suas regras. Assim, é essencial que tanto empregados quanto empregadores entendam o funcionamento desse pagamento extra.

Em tese, o benefício nada mais é que uma gratificação anual que os trabalhadores brasileiros de carteira assinada recebem no final do ano, bem como os beneficiários do INSS. Assim, ele é um dos principais benefícios trabalhistas pago pelo empregador.

CALENDÁRIO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO EM 2024

A saber, os empregadores podem escolher entre fazer o pagamento em uma ou duas parcelas. Sendo que a primeira será paga até o dia 30 de novembro.

Enquanto a segunda deve ser depositada até 20 de dezembro, caso seja feriado ou final de semana o depósito poderá ser antecipado.

Vale lembrar que, geralmente, a primeira parcela tem um valor maior, isso acontece porque sobre a segunda são aplicados descontos do INSS, do Imposto de Renda, se houver e FGTS.

Em suma, importante lembrar que o 13º do INSS acabou sendo antecipado neste ano para o mês de abril. Isso significa que os aposentados e pensionistas não receberão mais o pagamento em 2024, terão que aguardar o depósito do próximo ano, de acordo com o time do TV Foco especializado em leis trabalhistas, em conjunto com as informações coletadas pelo portal FDR.

QUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO?

A seguir confira os grupos que podem contar com o pagamento:

• Trabalhadores com carteira assinada;
• Servidores públicos;
• Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Segurados que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos (prestadores de serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
• Trabalhadores domésticos.

A seguir, confira quais grupos não tem direito ao pagamento:

• No caso dos beneficiários do INSS, quem recebe benefício assistencial, como o BPC, não tem direito ao décimo.
• Trabalhador dispensado por justa causa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Já para quem já está com expectativas para o ano de 2025, muitos poderão contar com um aumento do décimo terceiro, isso porque o governo já anunciou que pretende aumentar o piso salarial. Como esse é o referencial para o pagamento do piso, os trabalhadores receberão mais.

Para 2025 o piso salarial nacional deve ter o valor de R$ 1.502, esse valor é apenas uma estimativa, que poderá ser confirmada ou não a partir de novembro deste ano.

Clique aqui para saber mais a respeito do pagamento do décimo terceiro salário em 2024.