O ano de 2024 promete ser cheio de novidades para os idosos que recebem benefícios do INSS
Em meio a um cenário econômico em constante evolução, o ano de 2024 traz consigo notícias alentadoras para os idosos brasileiros, especialmente aqueles com 60 anos ou mais envolvendo o INSS.
Um novo benefício surge no horizonte, prometendo alívio financeiro e estabilidade para essa parcela tão valorosa da sociedade.
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O governo anuncia um pacote de três pagamentos, que incluem o 14º e 13º salários, além de um benefício inédito do INSS, destinado exclusivamente aos idosos.
Com a crescente inflação e o aumento dos custos, as famílias brasileiras enfrentam cada vez mais dificuldades para garantir uma alimentação saudável e suficiente.
Neste contexto desafiador, um Projeto de Lei (PL) surge com a proposta de introduzir um benefício adicional de R$ 250,00, conhecido como “vale sacolão”, destinado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS.
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Segundo o Monitor Do Mercado, esta medida visa fornecer um suporte financeiro extra para ajudar essas famílias a lidar com os crescentes custos de alimentos, proporcionando assim um olhar mais aprofundado sobre a importância do “vale sacolão”.
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A proposta do Vale Sacolão ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Não há previsão de quando o programa será implementado. A viabilidade do programa dependerá da aprovação do projeto de lei e da disponibilidade de recursos do governo.
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13° salário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou no dia 13 de março de 2024 a antecipação do 13º salário para todos os seus beneficiários.
A medida beneficia cerca de 33,7 milhões de pessoas, entre aposentados, pensionistas, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
De acordo com o portal FDR, o pagamento será em duas parcelas:
- Primeira parcela: 50% do valor do benefício, a ser paga em abril.
- Segunda parcela: 50% restante, a ser paga em maio.
O valor do 13º salário é proporcional ao tempo de recebimento do benefício em 2024. Quem recebe o benefício desde janeiro, recebe o valor integral. Quem começou a receber em fevereiro, recebe 11/12 do valor, e assim por diante.
O 14° salário vai ser pago em 2024?
O 14º salário, proposto através do Projeto de Lei n.º 4.367 de 2020, é um benefício destinado a aposentados e pensionistas do INSS.
Este benefício propunha o pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro.
Os beneficiários que recebem acima do salário mínimo também teriam direito ao décimo quarto salário, porém ele seria limitado a um teto de dois salários mínimos.
Se o Projeto de Lei (PL) for aprovado, todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, anualmente, também terão direito ao abono extra.
Segundo o BMC News, A discussão sobre o décimo quarto salário para segurados do INSS já vem sendo travada há quase quatro anos, mas ainda não foi aprovado o projeto de lei.
Por mais que haja expectativa de que o projeto seja aprovado, com o processo de análise parado desde 2022, não há previsão de que o décimo quarto salário seja implementado em 2024.
Resta apenas aguardar as novidades e atualizações sobre o Projeto de Lei.