14º salário do INSS tem nova confirmação em 2024 e essa é a lista de aposentados que tem direito ao pagamento

Confira tudo sobre as novidades envolvendo o 14° salário do INSS aos aposentados da autarquia

Um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros nos últimos anos tem sido sobre a liberação de um 14° salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para quem não sabe, o Projeto de Lei 4367/2020, nasceu com o proposito de instituir um décimo quarto aos aposentados que tiveram o décimo terceiro antecipado no período quente da pandemia.

Vale dizer que, hoje, quem recebe um 13° salário são aqueles que tem carteira assinada referente aos meses que trabalhou na empresa, resumidamente, se você esteve com a carteira assinada durante os 12 meses do ano, você recebe um salário a mais em dezembro. O mesmo vale para os aposentados e pensionistas do INSS.

De acordo com o portal ‘Catraca Livre’, aposentados e pensionistas beneficiários do INSS podem ter um dinheiro extra com o pagamento do 14º salário pelo Governo Federal. O décimo quarto salário do INSS, cravado pelo PL 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), chega como uma luz no fim do túnel para os beneficiários que receberam o 13° antecipado no período da pandemia.

Em justificativa para apresentar o projeto do 14º salário, o Deputado Federal, Pompeo de Mattos disse que; “Ao apresentar este projeto de lei optei pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para o ano de 2020 e outra para o ano de 2021”.

“Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”, disse o parlamentar ainda durante a pandemia.

Vale dizer que, em 2022, o projeto recebeu um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, está em avaliação para ser encaminhado para o Senado Federal. Até agora ele segue em discussão e caso o texto seja aprovado, será encaminhado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-lo ou não.

Dessa forma, ainda sem uma data prevista para o retorno do PL para votação, precisando ainda de diversas aprovações, agora em junho de 2024 ainda não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei. No entanto, já se tem uma lista de beneficiários em caso de aprovação, confira a seguir.

Em caso de aprovação do benefício, veja se você está nesta lista:

Se aprovado, o décimo quarto salário seria destinado a todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, incluindo aqueles que receberam:

• Aposentados
• Pensionistas
• Beneficiários do auxílio-doença
• Beneficiários do auxílio-reclusão
• Beneficiários do auxílio-acidente
• Beneficiários do salário-maternidade

Quando começa o pagamento do INSS em junho?

O pagamento do INSS, de acordo com o calendário divulgado pelo governo, terá início no próximo dia 24, para aqueles que ganham 1 salário mínimo e possuem o final do NIS em 1. Confira o calendário:

Para quem recebe até um salário mínimo:

• Final 1: 24 de junho;
• Final 2: 25 de junho;
• Final 3: 26 de junho;
• Final 4: 27 de junho;
• Final 5: 28 de junho;
• Final 6: 01 de julho;
• Final 7: 02 de julho;
• Final 8: 03 de julho;
• Final 9: 04 de julho;
• Final 0: 05 de julho.

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 01 de julho;
• Finais 2 e 7: 02 de julho;
• Finais 3 e 8: 03 de julho;
• Finais 4 e 9: 04 de julho;
• Finais 5 e 0: 05 de julho.