Novas leis anunciadas podem afetar a vida de milhões de trabalhadores
O 13° salário é um dos benefícios mais aguardados pela população brasileira, e geralmente pago durante os meses de Novembro e Dezembro.
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O que poucos imaginam é que em breve pode haver também o 14° salário do INSS, que seria uma injeção a mais de dinheiro no mercado.
Um Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, está em tramitação, em que garantiria, caso aprovado, um 14° salário para todos os segurados do INSS.
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O projeto foi lançado em 2020 e tinha como base inicial ajudar os brasileiros a passarem pela pandemia de Covid-19, visto que muitos brasileiros perderam os empregos na época. Atualmente, o Projeto de Lei está em votação na Câmara, e caso seja aprovada, seguirá para a votação no Senado.
Cabe destacar que ainda não existe uma previsão de quando o projeto vai ser aprovado, e se será aprovado, mas a população brasileira segue aguardando de maneira ansioso.
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De qualquer forma, muito em breve os cidadãos terão mais dinheiro no bolso – isso porque uma nova lei foi anunciada sobre o novo valor do salário mínimo no país.
Depois do aumento do salário mínimo no inicio do ano, o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa estabelecer uma nova política de aumento do salário mínimo.
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De acordo com o portal da UOL, caso o projeto for aprovado, um novo cálculo do reajuste anual do salário mínimo poderá entrar em 2024. A lei visa garantir que o aumento do salário considere sempre a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, além do PIB consolidado de dois anos anteriores.
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Assim como o 13° salário, os brasileiros aguardam ansiosos por essa novidade, visto que isso garantirá sempre um aumento real do valor recebido.
QUAL A VERDADE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DE 2024?
O governo Lula (PT), está focado em reformular a política de valorização do salário mínimo. A administração federal enviou um Projeto de Lei (PL) ao Congresso, buscando estabelecer uma nova abordagem anual a partir de 2024.
Tal proposta ainda não foi aprovada, pois encontra-se atualmente em processo de análise na Câmara dos Deputados, aguardando sua votação.
Se o Projeto de Lei de Lula for aprovado pelo Congresso, um novo método para o cálculo anual do salário mínimo será implementado. Para saber os detalhes, leia a matéria completa clicando aqui!