Há uma consideração entre muitos brasileiros sobre a possibilidade de o Governo Federal realizar o pagamento de uma parcela adicional do abono natalino neste ano. Vamos entender melhor!
O anseio por um 14º salário é uma demanda expressiva entre os brasileiros, pois as despesas tendem a aumentar no final do ano. Além das festas tradicionais, há tributos, gastos com material escolar, uniformes, férias e outros. Por essa razão, trabalhadores e aposentados consideram que o 13º salário não é suficiente para cobrir todos esses custos. O que poucas pessoas sabem é que há um grupo que nem sequer recebe o 13º salário.
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Com a troca de gestão governamental em 2023, surgiram especulações nas redes sociais sobre a criação de um 13º e até mesmo um 14º salário para esse grupo específico. Nesse contexto, é essencial pesquisar as informações oficiais anunciadas pelas autoridades e o que a legislação estabelece sobre o tema.
Em relação ao 14º salário, é importante esclarecer que muitas pessoas não recebem nem mesmo o abono natalino, também conhecido como décimo terceiro. Em geral, os trabalhadores contratados pela CLT, servidores públicos e aposentados e pensionistas têm direito a esse benefício. Por outro lado, os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o BPC não recebem o abono.
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ENTENDA A MUDANÇA
No ano de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu mudanças no Bolsa Família, ampliando os beneficiários e aumentando o valor do repasse para os titulares. No entanto, a MP do Bolsa Família não menciona o pagamento do 13º salário nem um possível 14º salário.
Apesar de não haver proibição legal para o pagamento de um décimo terceiro aos beneficiários do Bolsa Família, é importante ressaltar que a transferência de renda é um benefício social e não previdenciário, o que significa que não há obrigação legal de fornecer o abono natalino.
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Ademais, é crucial considerar que a criação de um abono extra para esse grupo poderia acarretar em significativos aumentos nas despesas do Governo Federal. Em meio a uma grave crise fiscal, é pouco provável que o MDS conceda um décimo terceiro salário aos beneficiários do Bolsa Família, tornando ainda mais improvável o pagamento de um 14º salário.
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Não obstante, o programa Bolsa Família de 2023 oferece uma série de adicionais aos beneficiários. Além do valor regular, os titulares podem receber R$ 150 por criança de até seis anos, R$ 50 para jovens com até 18 anos, lactantes e gestantes, e R$ 142 per capita (por pessoa) durante o ano.
Qual é o valor do salário dos aposentados em 2023?
Em 25 de maio de 2023, os aposentados do INSS iniciam o recebimento de seus benefícios com o valor reajustado, de acordo com o aumento do salário mínimo, que foi definido em R$ 1.320,00.
Informações retiradas do site Pronatec.
