14° salário do INSS chega com decisão final comunicada em 2024 e anúncio atinge os 60+

Após muita espera, o 14° salário do INSS chega com decisão final comunicada em 2024 e anúncio atinge os idosos com mais de 60 anos

O anúncio do 14° salário do INSS em 2024 marca uma importante conquista para os aposentados e pensionistas, especialmente os idosos com mais de 60 anos.

Depois de anos de discussões e expectativas, comunicaram finalmente a decisão final, o que gerou um impacto positivo no orçamento de milhões de brasileiros.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência, detalha agora sobre decisão que afeta pagamentos do INSS.

14° salário

• O 14º salário é uma proposta de benefício extra para trabalhadores no Brasil.
• A ideia visa aliviar as finanças dos trabalhadores no final do ano.
• Sindicalistas e legisladores debatem a implementação.
• Ele poderia ser pago a aposentados, pensionistas e trabalhadores da iniciativa privada.
• A criação depende de mudanças na legislação e do impacto econômico.

O projeto

Apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) em 2020, o projeto visa oferecer um abono extra aos beneficiários do INSS, especialmente para aqueles que tiveram o 13º salário adiantado durante a pandemia de COVID-19.

Milhões de brasileiros veem a proposta como uma forma de aliviar as dificuldades financeiras que enfrentam.

Situação atual

O projeto avançou na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, recebendo parecer favorável. Agora, ele aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Senado. 

Se aprovarem, pagarão o 14º salário em duas parcelas anuais, beneficiando mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.

Valores

O valor do 14º salário dependerá do benefício recebido pelo aposentado ou pensionista. Aqueles que recebem um salário mínimo terão direito a um abono de igual valor. 

Já os que recebem acima do mínimo terão direito a um valor proporcional, limitado a dois salários mínimos.

Além disso, essa medida visa garantir que todos os beneficiários tenham um alívio financeiro significativo, independentemente do valor de seus benefícios.

Objetivo

A ideia de um 14º salário surgiu como resposta à crise econômica causada pela pandemia. Contudo, durante esse período, muitos aposentados e pensionistas tiveram que sustentar suas famílias com o adiantamento do 13º salário, o que deixou muitos sem recursos adicionais no final do ano.

O deputado Pompeo de Mattos argumenta que o 14º é uma forma justa de compensar esses cidadãos pelo papel crucial que desempenharam durante a crise.

Porém, a expectativa é que essa medida injete uma quantia significativa na economia, ajudando a impulsionar o consumo e a recuperação econômica do país. 

Além disso, o projeto prevê que os recursos para o pagamento do abono extra venham de aumentos temporários nas alíquotas de tributos para bancos e empresas de combustíveis e energia.

O 14º SALÁRIO DO INSS VAI SER LIBERADO ESSE ANO?

Até o momento, o 14º salário do INSS ainda não foi liberado para este ano.

O projeto de lei que propõe o pagamento desse abono extra está em tramitação na Câmara dos Deputados. No entanto, agora segue aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Senado.

Portanto, a liberação do 14º salário depende da aprovação final do projeto nas próximas etapas legislativas.

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CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, o 14º salário do INSS representa uma esperança para milhões de brasileiros que dependem desse benefício para suas despesas diárias. 

Por fim, com o avanço do projeto na Câmara dos Deputados, a crescente expectativa é de que a medida aprove e implemente em breve.