14° salário do INSS pode se tornar uma realidade
A pandemia da Covid-19 gerou uma enorme preocupação em todo o mundo. Na época, uma das situações mais perturbadoras aconteceu em relação à situação das pessoas que não podiam sair de suas casas para trabalhar. Diante disso, o 14° salário do INSS, por exemplo, chegou a ser cogitado.
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Isso porque no ano de 2020, o deputado Pompeo Mattos (PDT) propôs o Projeto de Lei 4.367/2020, cujo intuito era conceder um 14º salário aos beneficiários do INSS, que dependem exclusivamente da aposentadoria ou dos auxílios governamentais para sobreviver.
Mas, existe um longo caminho para que o projeto do pagamento do 14º do INSS salário seja aprovado. O Projeto de Lei ainda passará por uma comissão especial na Câmera dos Deputados. Em seguida, a votação passará para o Senado e seguir para a sanção presidencial.
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È válido deixar claro aos aposentados e pensionistas que não existe nenhuma esperança que o PL seja aprovado em 2023, pois, tudo sobre o benefício ainda continua apenas no papel. O projeto deve ser analisado por comissões que vão identificar a sua importância, fonte de custeio, impactos financeiros.
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Notas de dinheiro e 14º salário do INSS (Foto: Reprodução / Internet)
Por se tratar de um projeto muito complexo, existe a necessidade de um montante significativo de recursos para sustentar a proposta, a possibilidade de acontecer este pagamento no ano de 2023 é remota. Além disso, o governo priorizará no momento outros programas sociais.
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Qual seria o valor pago?
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
14° salário do INSS pode se tornar realidade (Foto Reprodução/Internet)
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