No Hora News, jornal da Record News do dia 25 de novembro de 2021, um alerta sobre os beneficiários do INSS deixou todo mundo em polvorosa sobre o 14º salário.
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Na época, foi informado que a Comissão da Câmara dos Deputados aprovou no dia 25 de novembro de 2021, a proposta que assegurava o “pagamento em dobro” do abono anual devido aos segurados e dependentes do INSS.
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O abono seria limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas seriam pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Ocorre que o Projeto estagnou. Recentemente, o Senado soltou um comunicado desmentindo notícias de que o projeto do 14º salário seria votado e atualizou a situação destacando que existe uma nova proposta similar parada na Câmara, servindo como um ‘alerta da nova lei’.
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Esse assunto já foi alvo de notícias enganosas nas redes sociais em 2020. Na época, o Senado publicou uma matéria esclarecendo o assunto.
“Havia um projeto de lei, o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), inspirado numa Ideia Legislativa apresentada por meio do portal e-Cidadania. O objetivo era conceder um abono para os segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, durante a pandemia de covid-19”, iniciou o comunicado do portal do Senado.
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“Mas esse projeto não foi votado e em maio do ano passado (2023) foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura (2019 – 2023). Portanto, não está mais em análise”, esclareceu.
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MAS AFINAL, AINDA TEM CHANCES DE SER APROVADO O 14º SALÁRIO DO INSS?
“Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa. Para acompanhar a proposta, acesse a página da Câmara dos Deputados: PL 4367/2020”, finalizou o comunicado sobre o alerta de uma nova Lei similar ao do 14º salário.
De acordo com informações do portal UOL, na época que foi elaborado, o 14º salário ajudaria a diminuir o impacto negativo na situação financeira das famílias aposentadas que, durante a pandemia, deixaram de fazer as consultas de rotina por medo do contágio e acabaram prejudicando ainda mais a saúde e tendo mais gastos com medicamentos.
Além disso, o auxílio também impactaria na economia, ajudando a minimizar os prejuízos financeiros que a pandemia provocou no país.
COMO SER UM CONTRIBUINTE AUTÔNOMO?
Conforme informações do Serasa, basta entrar no aplicativo Meu INSS e clicar na parte ‘Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial e Empregado Doméstico’.
Você será direcionado ao site da Receita Federal, informará a categoria de contribuição e colocará os dados de contribuição conforme o seu salário.
Ou seja, mesmo não tendo a carteira assinada (CLT), você pode contribuir e ter direito a todos os benefícios concedidos pelo INSS.
