14° salário do INSS pode se tornar uma realidade e milhões de brasileiros podem comemorar
O 14º salário INSS foi criado em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020. Prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas. O Projeto de Lei tem autoria do Senador Pompeo de Mattos. O novo benefício também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
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Em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara. Desse modo, em 2023 ainda se esperam sinais de avanço na aprovação do projeto.
O 14º salário ajudará a diminuir o impacto negativo na situação financeira das famílias aposentadas que, durante a pandemia, deixaram de fazer as consultas de rotina por medo do contágio e acabaram prejudicando ainda mais a saúde e tendo mais gastos com medicamentos. Além disso, o auxílio também impactará na economia, ajudando a minimizar os prejuízos financeiros que a pandemia causou no país.
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O valor do 14º salário INSS é de um salário mínimo para quem recebe o mesmo valor como benefício. Já para quem recebe acima de um salário mínimo, terá um acréscimo proporcional. Esse valo pode chegar até dois salários, de acordo com o teto previdenciário, mas respeitando os limites de dois salários mínimos.
Com isso, a quantia repassada a cada beneficiário varia de acordo com o valor recebido através do benefício do INSS e o valor será limitado a dois salários mínimos para todos os beneficiários.
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O 14° salário INSS será liberado em 2023?
Não se sabe se o 14º salário do INSS vai ser pago em 2023, pois ele deveria ter sido liberado em dezembro de 2020 e pago em duas parcelas. Entretanto, as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente da República.
Como mencionado anteriormente, o Projeto de Lei nº 4.367/2020 ainda está na Câmara dos Deputados desde o fim de junho de 2022 e sem previsão de julgamento.
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