Nova lei do 14° salário do INSS: Real sobre liberação do pagamento aos aposentados é divulgada em maio

Real sobre o 14º salário é divulgada nesse mês de maio e cai como bomba no colo de milhares de aposentados

O 14º salário do INSS é um dos abonos mais aguardado por milhares de aposentados da autarquia.

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Apenas para contextualizar, p PL 4367/2020 foi pensado para criar excepcionalmente um pagamento extra aos contribuintes em 2020 e 2021, visando ajudar no enfrentamento da crise financeira causada na pandemia de Covid-19.

Porém, o mesmo ainda  SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação.

Mas uma notícia confirmada pelo Governo Lula, com a real sobre a liberação do pagamento, caiu como uma verdadeira bomba no colo de milhares de segurados do INSS neste mês de maio.

Informação desmentida.

Vale destacar que de fato, NÃO HÁ NENHUMA ESTIMATIVA de quando o mesmo será aprovado e tampouco como será o pagamento.

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Conforme dito acima, o avanço da proposta ainda segue em tramitação e está sujeito à aprovação de uma legislação específica.

Mas de acordo com o portal Senado, circulou pelas redes sociais a informação de que seria votado em março de 2024 a definição do 14º Salário para aposentados e pensionistas, porém essa INFORMAÇÃO É FALSA!

Fora isso, de acordo com o anúncio do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, dadas em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, publicada, no dia 06 de março de 2023, o pagamento do 14º salário é difícil execução:

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.

Sendo assim, o que nos resta é aguardar e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda ainda neste ano de 2024.

Quanto às possíveis datas dos pagamentos, de acordo com o Blog Meu Tudo, mesmo que o 14º salário seja liberado em 2024 (o que é pouco provável) ele poderá ser pago somente no calendário de 2025.

Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, quem não entrará na lista dos contemplados ?

Agora, caso o abono seja finalmente aprovado, existe um grupo de segurados do INSS que infelizmente não será contemplado com o benefício.

Trata-se de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

De acordo com o portal Meu Tudo, por ser um benefício assistencial, o BPC ficou fora do PL do 14º salário.

MAS ATENÇÃO! Apesar da regra, elas se referem ao projeto PL 4.367/20, que até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República, PODE passar por algumas alterações.