ATENÇÃO! Notícia sobre o 14° salário do INSS foi divulgada com atualizações sobre datas de pagamento
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem anualmente além dos 12 pagamentos mensais referente aos benefícios, um décimo terceiro salário para ajudar na manutenção dos contribuintes e estimular a economia do país.
No entanto, existe um Projeto de Lei (PL) destinado à criação de um 14º salário para os beneficiários do INSS. O PL 4367/2020 foi pensado para criar, de forma excepcional, mais um pagamento adicional aos contribuintes em 2020 e 2021 para ajudar a enfrentar a crise financeira vivida durante a pandemia de Covid-19.
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A proposta, apresentada em agosto de 2020, não foi aprovada na ocasião e apenas em junho de 2022 foi retomada, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu designar o texto para ser analisado por uma Comissão Especial, reiniciando a tramitação do PL.
O PL 4367/2020 previa o 14º salário do INSS para os aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos anualmente. Para quem recebe acima do valor, teria direito a um abono extra, composto pelo salário mínimo vigente e uma parcela adicional, proporcional à diferença entre o valor do salário mínimo e o teto do regime da previdência social, e o valor total do abono não poderia ultrapassar o valor de dois salários mínimos.
Vai ter pagamento em setembro desse ano?
Em 2022, o PL já estava tramitando em caráter conclusivo, seguindo direto para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara. Contudo, segundo o portal da Câmara dos Deputados, a Tabela do INSS e os prazos previamente definidos para o pagamento do 14º salário, precisariam ser atualizados. O intuito é realizar depósitos retroativos, desta forma, o benefício de 2020 deveria ter sido pago em 2022, e o de 2021 seria pago em 2023.
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A proposta, no entanto, deve enfrentar muita resistência para sua aprovação. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, já afirmou que este pagamento adicional será de difícil execução por questões orçamentárias. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”.
Quem terá direito ao 14° salário do INSS?
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
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O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.640. No entanto, o abono será viabilizado da seguinte forma:
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Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
Contudo, quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo. Além disso, mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
