Atualização sobre o 14° salário do INSS tem decisão final comunicada em 2024
Beirando o final deste ano de 2024, agora, mais uma notícia a respeito do pagamento do 14° salário do INSS acaba de ser confirmada.
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É importante que os idosos fiquem atentos a todas as informações, para que não criem falsas expectativas sobre o abono salarial, que, ainda segue sendo apenas uma promessa.
Em resumo, a liberação de um 14° salário aos beneficiários do INSS tem sido um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros. Para quem não sabe, o Projeto de Lei 4367/2020, criação do deputado federal Pompeo de Mattos, nasceu com o proposito de instituir um décimo quarto aos aposentados que tiveram o 13° antecipado no período da pandemia. Contudo, acabou não indo para frente, pois a proposta enfrentou dificuldades devido ao seu peso orçamentário e à falta de previsão no orçamento anual.
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Ministro da previdência falou oficialmente sobre o 14° salário
O Ministro da Previdência Social, Caros Lupi, falou sobre a possível chegada do 14º salário para aposentados em uma entrevista para ‘O Globo’ em 2023. Destacando então os desafios financeiros envolvidos na execução dessa medida, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e a capacidade financeira do governo.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil”, disse ele. Embora o Projeto de Lei 4367/2020 não tenha sido aprovado, a implementação do 14º salário permanece como uma das principais reivindicações dos aposentados.
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Atualizações sobre o pagamento
No que diz respeito a atualizações sobre o pagamento, a verdade é que o projeto segue ainda sem nenhuma previsão de aprovação. Visto que uma última atualização do Projeto ocorreu em junho de 2022, que seguiu sem nenhuma data definida para análise na Câmara e no Senado.
Dessa forma, ainda em 2024 não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei.
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Com isso, são mentirosas as publicações que afirmam que o INSS liberou o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas e que o valor começará a ser distribuído este ano. Atualmente, o texto aguarda a criação de uma comissão temporária pela Mesa Diretora.
Quem teria direito ao décimo quarto do INSS?
Todavia, vamos mostrar agora quais são os grupos que estão previstos para receberem o 14° salário em uma eventual aprovação. Os critérios de pagamento seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, segundo o portal ‘Acordo Certo’, terão direito ao abono quem receber seguintes benefícios previdenciários:
- Aposentadorias;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão; e
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
