O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelos pagamentos de diversos benefícios
Muitos aposentados aguardam a decisão final do 14º salário. Já outros desejam saber como se aposentar antes da hora pelo INSS.
A partir de informações do portal Aos Fatos e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora sobre as 2 viradas do INSS.
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O INSS disse que não há previsão de pagamento de 14º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.
Vale lembrar, no entanto, que o 13º do INSS foi antecipado pelo presidente Lula (PT) via decreto. Os valores foram pagos no primeiro semestre deste ano.
Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020.
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Esse Projeto prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas.
QUAL O DESFECHO DO 14º SALÁRIO?
Ele tem autoria do Senador Pompeo de Mattos e também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
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Portanto, em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara.
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Desse modo, em 2023 ainda se aguardavam sinais de avanço na aprovação do Projeto. Contudo, ele não foi votado e em maio do ano passado foi arquivado.
Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020). Porém, ainda não está aprovada.
Contudo, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa.
APOSENTADORIA ANTES DA HORA?
Primeiramente, o fato é que passar por um problema de saúde pode causar vários problemas e um deles é a impossibilidade para trabalhar.
Portanto, é exatamente por isso existe a aposentadoria por incapacidade temporária e/ou definitiva do INSS.
Trata-se do antigo auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez previdenciária para quem trabalha de carteira assinada ou é autônomo e contribui para a Previdência Social.
Apesar de ser um direito do segurado, existe alguns impedimentos para chegar diretamente ao benefício de aposentadoria por incapacidade.
Afinal, primeiramente é concedido de forma temporária, visando a recuperação para que o beneficiário volte ao mercado de trabalho.
Sendo assim, saiba quais são as 15 doenças que dão direito ao trabalhador solicitar a aposentadoria:
- Alienação mental
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Radiação por medicina especializada;
- Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (HIV);
- Nefropatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doença de Parkinson;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Hanseníase;
- Tuberculose ativa;
- Doença de Paget em estágios avançados (Osteíte Deformante);
AFINAL, COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO?
Para solicitar basta acessar o Meu INSS, realizar o login no sistema, escolher a opção “Agende sua Perícia”, no menu lateral esquerdo.
Contudo, em seguida clique em “Agendar Novo” ou em “Agendar Prorrogação” para prorrogar o benefício.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Nos últimos anos, o assunto mais comentado envolvendo o INSS tem sido sobre o 14° salário.
- Porém, esse extra dos aposentados e pensionistas ainda não foi aprovado.
- Enquanto isso, existem pessoas que podem se aposentar antes da idade mínima.
- Esses trabalhadores são os que possuem algumas doenças, que dão direito a aposentadoria por incapacidade.
“Veja matéria completa sobre como o INSS irá liberar R$2,4B para salvar 150M aposentados e pensionistas”.
