Novidades sobre o benefício do INSS são anunciadas; Você precisa ficar atento
O aguardado 14° salário do INSS 2023, objeto de grande expectativa entre a população, começa a ganhar contornos mais definidos e vem atraindo a atenção dos brasileiros. Neste artigo, abordaremos o estado atual do projeto e quem terá direito a esse benefício adicional caso aprovado. Veja a seguir todos os detalhes.
O que é o 14° salário?
O décimo quarto salário do INSS é um valor extra que poderá ser pago aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício está fundamentado no Projeto de Lei de n°4.367/2020 apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos.
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O projeto tem como finalidade não apenas oferecer um aporte financeiro adicional, mas também lidar com as implicações econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19.
Primeiramente, a intenção era viabilizar o pagamento nos anos de 2020 e 2021, visando auxiliar mais de 38 milhões de brasileiros que dependem dos benefícios do INSS.
Apesar disso, é importante frisar que o projeto do 14° salário encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. Portanto, ainda não é possível determinar os valores exatos e as datas de pagamento para o ano-base 2023.
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Vale ressaltar que, para ser elegível a este benefício (caso aprovado), é necessário cumprir as regras estabelecidas pelo INSS, e os valores serão determinados pela Coordenação de Finanças e Tributação (CFT).
Quem terá direito ao benefício?
Uma dúvida comum entre a população é em relação a quem terá direito ao décimo quarto salário. De acordo com o projeto, a intenção é que os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS sejam contemplados por esse pagamento adicional.
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Inicialmente, a proposta visava amparar financeiramente as pessoas que foram prejudicadas pela pandemia. Entretanto, há indícios de que o texto sofrerá modificações, tornando o benefício mais perene e menos transitório.
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O cronograma de pagamento e os procedimentos para obter o valor serão informados pelo INSS. Portanto, é fundamental continuar acompanhando as atualizações para saber se o projeto do 14° salário do INSS será aprovado.
O projeto do 14° salário do INSS 2023 foi aprovado?
Muitas pessoas estão ansiosas para saber se o 14° salário do INSS foi aprovado. Como mencionado anteriormente, o projeto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados há um bom tempo.
Embora a proposta tenha avançado, atualmente está sujeita à análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Se o projeto for aprovado na Câmara e no Senado Federal, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, mesmo em caso de aprovação ainda este ano, o que é pouco provável, o pagamento do 14° salário do INSS só terá início no próximo ano.
Vale ressalta que o décimo quarto salário não fazia parte das promessas de campanha do governo e, devido às restrições orçamentárias, os recursos disponíveis são insuficientes para financiar o benefício, o que torna sua aprovação controversa.
Os prazos previamente estabelecidos para a liberação do benefício indicavam que o décimo quarto salário de 2020 seria pago em 2022 e o de 2021 seria pago em 2023. Contudo, tudo indica que as datas serão ajustadas, e o Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência Social, informará os novos prazos aos segurados.
Os beneficiários do INSS continuam na expectativa, aguardando a decisão do governo e do Congresso Nacional sobre o tão aguardado 14° salário, que representa uma importante ajuda financeira em um momento desafiador para o país.
