Àqueles que esperam por uma novidade sobre o 14º salário do INSS, saiba como anda o projeto de lei que pode ajudar milhões de brasileiros
Muitas pessoas ainda estão à espera de uma resposta sobre o décimo quarto salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de outros benefícios sociais. O projeto de lei 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em agosto de 2020, ainda não foi julgado e você precisa saber a situação desse imbróglio, nesta segunda-feira (4).
Três anos após a apresentação inicial do projeto de lei, os aposentados e pensionistas ainda aguardam uma decisão do governo. Caso haja a aprovação, aposentados e pensionistas poderão receber valores que compensem as dificuldades enfrentadas durante a fase crítica da pandemia, entre 2020 e 2021.
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Posto da Previdência Social (Foto: Divulgação/INSS)
TUDO PARADO
Atualmente, o avanço do décimo quarto salário do INSS está estagnado. Apesar de ter progredido na Câmara dos Deputados, a proposta sofreu um retrocesso em junho de 2022. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), retirou a proposta da pauta de votação e encaminhou o texto para apreciação de uma Comissão Especial.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
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QUEM TERIA DIREITO AO 14º SALÁRIO?
O pagamento do décimo quarto salário englobaria aposentados, pensionistas e pessoas que recebessem auxílio-doença, auxílio-acidente; auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Além disso, quem recebesse até 2 salários mínimos por ano, teria direito ao abono cheio. Já para quem recebesse acima do limite, o abono extra seria composto pelo salário mínimo básico e uma parcela adicional, proporcional à diferença entre o salário mínimo vigente e o teto do INSS, que naquela época era de R$ 7.087,22.
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Atenção para notícia da Previdência Social (Foto: Divulgação/INSS)
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