A expectativa em torno do 14° salário tem dominado
Não é novidade para ninguém que a pandemia da Covid-19 gerou uma enorme preocupação em todo o mundo. Na época, uma das situações mais perturbadoras aconteceu em relação à situação das pessoas que não podiam trabalhar. O 14° salário, por exemplo, chegou a ser cogitado.
Isso porque no ano de 2020, o deputado Pompeo Mattos (PDT) propôs o Projeto de Lei 4.367/2020, cujo intuito era conceder um 14º salário aos beneficiários do INSS, que dependem exclusivamente da aposentadoria ou dos auxílios governamentais para sobreviver.
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Contudo, ainda existem um longo caminho para que o projeto do pagamento do 14º salário seja aprovado. O Projeto de Lei ainda passará por uma comissão especial na Câmera dos Deputados. Em seguida, a votação passará para o Senado e seguir para a sanção presidencial.
14° salário pode ser uma realidade para os brasileiros (Reprodução: Montagem TV Foco)
A ideia é que o 14º salário seja o dobro do abono anual. Desse modo, os beneficiários poderão receber duas parcelas. Os valores não poderão ultrapassar o valor de dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.604. Dessa forma, as parcelas serão pagas no fim do ano, assim como o 13º.
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Por se tratar de um projeto muito complexo, existe a necessidade de um montante significativo de recursos para sustentar a proposta, a possibilidade de acontecer este pagamento no ano de 2023 é remota. Além disso, o governo priorizará no momento outros programas sociais.
Qual seria o valor pago?
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
Segurados do INSS recebem ótima notícia – Foto Reprodução internet
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