2024 já começou com grandes vitórias para a população brasileira; Confira 3 grandes novidades
O ano de 2024 promete trazer três notícias empolgantes para os brasileiros, marcando o início de uma fase promissora. Primeiramente, alterações significativas no saque de dinheiro proporcionarão maior flexibilidade financeira aos cidadãos, facilitando o acesso aos recursos necessários para diversas finalidades. Além disso, mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trarão benefícios tangíveis aos trabalhadores, promovendo uma gestão mais eficaz desses recursos.
Para completar as novidades, a introdução de um novo feriado promete agregar momentos de descanso e lazer ao calendário, proporcionando aos brasileiros mais oportunidades para desfrutar de momentos de qualidade com familiares e amigos. Essas iniciativas sinalizam um 2024 repleto de perspectivas positivas e melhorias significativas para a população.
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Acontece que o aplicativo Caixa Tem vai somar saldo de R$ 1.412 para todos os trabalhadores com direito ao abono salarial em 2024. Contudo, o benefício é pago uma vez por ano, e por meio da Caixa beneficia quem trabalha na rede privada. No entanto, trabalhadores da rede pública serão contemplados por meio da transferência do Banco do Brasil.
Aplicativo Caixa Tem (Foto: Reprodução, Olhar Digital)
O benefício tem cota única, ou seja, será recebido uma única vez por trabalhador. Por fim, mensalmente, de fevereiro até agosto, esse grupo terá acesso ao benefício transferido pela Caixa.
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Folga no meio da semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país.
Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.
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Novo feriado para 2024 – Foto: Montagem
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Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Em 2024, o feriado vai cair numa quarta, durante o meio da semana.
Nova lei
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para corrigir um trecho da lei que instituiu o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo Marinho, a mudança que será proposta com o projeto de lei é que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário poderão sacar o saldo restante caso sejam demitidos.
Pela regra atual, o trabalhador que realiza o saque-aniversário não pode sacar o saldo do FGTS em caso de demissão.
FGTS é um fundo de garantia aos trabalhadores (Reprodução: Internet)
O ministro classificou essa regra como uma injustiça criada pela lei e que o projeto a ser encaminhado não vai tratar do fim do saque-aniversário – apesar de ele defender que essa modalidade acabe.
