Trabalhadores e aposentados do INSS devem ficar atentos a anúncios
Nesta segunda-feira, 02, iremos mostrar detalhes de notícias envolvendo a decisão sobre o 14º do INSS e salário mínimo de R$1856 para inúmeros trabalhadores.
Primeiramente, iremos falar sobre as notícias sobre a possível liberação do 14º do INSS aos aposentados, que circulam desde março de 2024. Porém, elas são falsas.
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Notícias falsas
Desde março de 2024, inúmeras notícias sobre a votação de um projeto de lei que institui o 14º do INSS voltaram a circular nas redes sociais. Mas, o conteúdo é falso.
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal Senado, não existe nenhuma proposta legislativa sobre o abono extra em andamento no Senado Federal.
Antigo projeto
No ano de 2020, o senador Paulo Paim propôs o projeto de lei, o PL 3.657/2020, que visava conceder o abono para segurados e aposentados da Previdência Social durante a pandemia da Covid-19.
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No entanto, em maio de 2023, o projeto foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura (2019 – 2023). Ou seja, não está mais em análise.
Anúncio de Alessandro Stefanutto
No dia 10 de setembro de 2024, Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, reforçou que não há nenhum projeto de lei do 14º salário durante sua participação no Encontro, da Globo.
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Na ocasião, Alessandro Stefanutto ressaltou que a proposta para o pagamento do 14º do INSS foi vetada.
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“Teve até um projeto de lei, mas seria durante a pandemia e não foi votado. Não existe nenhuma proposta que esteja andando, que esta tramitando no Congresso”, reforçou Alessandro Stefanutto.
Salário mínimo
Porém, mesmo com a péssima notícia para aposentados e pensionistas, milhares de trabalhadores celebram uma notícia envolvendo o salário mínimo do Paraná.
Isso porque, o governador Carlos Massa Ratinho Junior reajustou o salário mínimo do estado em valores que variam de R$ 1.856,94 a R$ 2.134,88.
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal Perfill, os valores foram reajustados com base na inflação e na evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 6%.
Faixas
Desse modo, o piso regional é dividido em quatro faixas salariais de diversas categorias conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Veja:
- Faixa 1 – R$ 1.856,94: Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca;
- Faixa 2 – R$ 1.927,02: trabalhadores de serviços administrativos e comércio;
- Faixa 3 – R$ 1.989,86: Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais;
- Faixa 4 – R$ 2.134,88: Técnicos de nível médio.
Aumento
A política de valorização definida pela Lei Estadual n° 21.350/23, que visa a definição dos valores para beneficiar os trabalhadores e até o desenvolvimento econômico do local.
Além disso, é importante ressaltar, alguns estados adotam valores superiores ao piso nacional, que está em R$ 1.412, para beneficiar os trabalhadores devido ao alto custo de vida no local.
Outros estados como, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Caterina e Rio Grande do Sul também possuem salários acima do piso nacional.
Qual será o valor do salário mínimo no ano de 2025?
Desde 2023, o Governo Federal voltou a adotar a política de valorização do mínimo, que visa trazer um aumento real ao trabalhador CLT.
Desse modo, a correção do piso salarial leva em consideração dois fatores. Veja:
- A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro;
- O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2023 — que cresceu 2,9%.
Desse modo, o valor do salário mínimo será definido em dezembro de 2024, época em que será divulgado o INPC de novembro.
Porém, segundo informações do portal G1, a previsão para o novo salário mínimo é de variar entre R$ 1.509 até R$ 1.521.
Considerações finais
Em resumo, o projeto de lei envolvendo uma possível liberação do 14º do INSS voltou a escala zero. Já trabalhadores do Paraná podem receber valor do salário mínimo entre R$ 1.856,94 a R$ 2.134,88 a depender do cargo.
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