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14º do INSS: Lista de quem está apto a receber e a confirmação sobre o pagamento AGORA em 2024

27/04/2024 às 13h21

Por: Kelly Araújo
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O INSS é a instituição pública responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios previdenciários (Foto: Agência Brasil)

Caso o benefício fosse aprovado, milhões de beneficiários do INSS seriam contemplados

O 14º salário tem sido um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros nos últimos anos. A proposta inicial começou na época da pandemia da Covid-19, quando, por meio do INSS, o governo pretendia ajudar as pessoas que poderiam ser lesadas financeiramente junto a crise econômica que apareceu naquele cenário.

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Desde 2020 esse projeto está em trâmite, mas, nenhum passo que realmente destaque que ele será aprovado aconteceu desde então. Por isso, muitas pessoas buscam saber todos os dias se o projeto está para ser aprovado ou se teve algum andamento, com o intuito de conseguir um salário extra no fim do ano.

Potenciais beneficiários

Inicialmente, segundo o portal ‘Acordo Certo’, o pagamento de um 14° salário do INSS abrangeria de forma ampla aqueles que recebem benefícios previdenciários. Sendo destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Tendo como foco aqueles que recebiam até 2 salários mínimos mensais.

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Previdência Social - INSS (Foto: Reprodução, Rádio Pampa)
Previdência Social – INSS (Foto: Reprodução, Rádio Pampa)

No entanto, vale destacar que, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC) não terão acesso a este abono extra. Isso porque são benefícios assistenciais do Governo Federal, logo, sem caráter previdenciário. Esses grupos não têm direito ao 13° e também não teriam ao décimo quarto.

Nova idade mínima para se aposentar no INSS (Reprodução/Foto: INSS/Divulgação)
INSS – (Reprodução/Foto: INSS/Divulgação)

Caso futuramente o projeto seja revisto para uma nova implementação, talvez os parlamentares incluam os trabalhadores e prestadores de serviço normalmente.

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Qual a atual situação do 14° salário?

Segundo o ‘Correio de Minas’, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o 14º salário do INSS. Assim, segundo ele, o orçamento atual não comportaria a implementação deste benefício em 2024. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.

Última atualização do Projeto de Lei sobre o 14° salário do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)
Última atualização do Projeto de Lei sobre o 14° salário do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Sendo assim, ainda não há uma previsão exata de quando o 14º salário será aprovado e implementado, o que faz com que a população interessada esteja atenta às atualizações sobre o assunto. Aliás, a última movimentação no projeto ocorreu ainda em 2022. . O projeto segue em análise e seria realmente o sonho dos brasileiros que aguardam uma confirmação.

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Autor(a):

Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são: Email: [email protected]

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