Brasileiros podem comemorar pois o ano de 2024 promete grandes conquistas
2024 nem começou e já está rendendo grandes frutos para os brasileiros. Isso por que existe novas atualizações sobre 14º Salário do INSS e um novo feriado nacional está a caminho. Confira os detalhes.
O 14º salário é a proposta do Projeto de Lei 4367/2020 que tem como objetivo oferecer um abono anual (décimo quarto salário) aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Proposto no ano de 2020, a última ação legislativa aconteceu em 2022 e até o momento não teve conclusão.
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O décimo quarto salário para o ano de 2023 não foi aprovado, tendo em vista que não houve andamento na legislação para a definição da proposta. Por isso, não existe nenhuma previsão de pagamento.
A última atualização da proposta aconteceu em 2022. No caso, segundo o portal da Câmara dos Deputados, houve um pedido que “requer a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o Projeto de Lei 4367/2020, que cria de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”.
O 14º salário do INSS (Foto: Reprodução, Montagem – TV foco)
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A ideia do 14º salário é promover um atendimento às pessoas que receberam o 13º adiantado no período de pandemia do COVID-19.
Todos acreditam que em 2024, o projeto finalmente possa ser retomado e concluido.
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Um novo feriado em 2024
O Dia da Consciência Negra é uma data celebrada em diversos países para promover a reflexão sobre a importância da cultura afrodescendente, a luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial. No Brasil, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra contra a escravidão.
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A celebração do Dia da Consciência Negra tem crescido em importância e é fundamental para promover reflexões sobre a história e o papel da população negra no Brasil, assim como para impulsionar a luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Contudo nem todos os estados do Brasil tem a data como feriado. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. Foram 286 votos contrários e 121 contra, além de duas abstenções.
O Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, importante líder quilombola que morreu em novembro de 1695. Atualmente a data é feriado em seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso; no Distrito Federal, corresponde a ponto facultativo.
Novo feriado em 2024 (Foto: Reprodução, Montagem – TV foco)
A aprovação do PL 3.268/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido) e relatoria da deputada Reginete Bispo (PT), é considerada a primeira vitória da bancada negra da Câmara, criada no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como o texto já havia sido aprovado em 2021 pelo Senado, agora ele segue para sanção presidencial.
Quais serão os feriados nacionais em 2024?
Com o fim de 2023 e a chegada de 2024, muitos já começam a pensar em quais dias cairão os feriados. Contudo, segundo portal Money times, em 2024, quatro feriados nacionais vão acontecer no fim de semana.
Feriados:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
- 29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira)
- 21 de abril: Tiradentes (domingo)
- 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
- 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado)
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- E por fim, 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Pontos facultativos:
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira
