3 novas leis armadas para salvar os trabalhadores chegam em peso com direito até a aposentadoria aos 48
Os trabalhadores brasileiros podem ter esperanças de novas melhorias com direito a 14º salário, liberação total do FGTS e ainda aposentadoria aos 48.
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Isso porque novas leis estão sendo planejadas para entrarem em votação e, caso sejam aprovadas, ai sim os trabalhadores vão poder comemorar.
No caso, três grandes vitórias chegam aos brasileiros trabalhadores, 14º salário, algo que todo mundo sonha em ter há um bom tempo, liberação total do FGTS e antecipação da aposentadoria.
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Primeiro, de acordo com informações do UOL, trabalhadores domésticos podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei seja aprovado.
Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria todo ano. O benefício funciona como se fosse um 14º salário.
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São a única categoria que não tem direito ao abono. Desde 2015, passaram a ter os outros benefícios dos trabalhadores formais, como vale-transporte, 13º salário, adicional noturno e férias remuneradas — o que também não recebiam até então.
Segundo, de acordo com informações do portal FDR, está em discussão a possibilidade dos trabalhadores conseguirem sacar o saldo total retido pelo FGTS.
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 7,2 milhões de brasileiros desempregados podem se beneficiar dessa mudança significativa. Associado a isso, o ministro Luiz Marinho, destacou que a possível extinção do saque-aniversário do FGTS está em discussão.
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A justificativa reside na limitação atual que impede a retirada total dos valores por dois anos, mesmo em situações de demissão, o que contradiz a essência do benefício. A dinâmica do saque-aniversário, que viabiliza a retirada de recursos do FGTS para despesas não essenciais, como viagens ou celebrações, suscita preocupações quanto ao impacto nas economias a longo prazo.
Uma particularidade importante é que os trabalhadores que escolhem essa modalidade enfrentam restrições ao saque integral do benefício em caso de demissão, sendo o resgate limitado por dois anos após a adesão ao saque-aniversário.
Por fim, de acordo com informações da Folha de São Paulo, uma aposentadoria especial pode chegar a uma lista específica de trabalhadores que pode garantir a aposentadoria aos 48 anos.
A Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pode regulamentar a aposentadoria especial.
O benefício foi um dos que mais tiveram mudanças na reforma da Previdência de 2019, que determinou idade mínima em todas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), reduziu o valor da pensão por morte e limitou o acúmulo de benefícios.
A comissão deu parecer favorável ao projeto de lei complementar da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Ele reduz a idade mínima na aposentadoria especial para 40, 45 e 48 anos, dependendo do grau de exposição da atividade, se leve, moderado ou grave.
O QUE É O FGTS?
Com o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de formar um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves.
