3 novas leis armadas para salvar os trabalhadores chegam em peso com direito até a aposentadoria aos 48
Os trabalhadores brasileiros podem ter esperanças de novas melhorias com direito a 14º salário, liberação total do FGTS e ainda aposentadoria aos 48.
Isso porque novas leis estão sendo planejadas para entrarem em votação e, caso sejam aprovadas, ai sim os trabalhadores vão poder comemorar.
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No caso, três grandes vitórias chegam aos brasileiros trabalhadores, 14º salário, algo que todo mundo sonha em ter há um bom tempo, liberação total do FGTS e antecipação da aposentadoria.
Primeiro, de acordo com informações do UOL, trabalhadores domésticos podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei seja aprovado.
Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria todo ano. O benefício funciona como se fosse um 14º salário.
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São a única categoria que não tem direito ao abono. Desde 2015, passaram a ter os outros benefícios dos trabalhadores formais, como vale-transporte, 13º salário, adicional noturno e férias remuneradas — o que também não recebiam até então.
Segundo, de acordo com informações do portal FDR, está em discussão a possibilidade dos trabalhadores conseguirem sacar o saldo total retido pelo FGTS.
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 7,2 milhões de brasileiros desempregados podem se beneficiar dessa mudança significativa. Associado a isso, o ministro Luiz Marinho, destacou que a possível extinção do saque-aniversário do FGTS está em discussão.
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A justificativa reside na limitação atual que impede a retirada total dos valores por dois anos, mesmo em situações de demissão, o que contradiz a essência do benefício. A dinâmica do saque-aniversário, que viabiliza a retirada de recursos do FGTS para despesas não essenciais, como viagens ou celebrações, suscita preocupações quanto ao impacto nas economias a longo prazo.
Uma particularidade importante é que os trabalhadores que escolhem essa modalidade enfrentam restrições ao saque integral do benefício em caso de demissão, sendo o resgate limitado por dois anos após a adesão ao saque-aniversário.
Por fim, de acordo com informações da Folha de São Paulo, uma aposentadoria especial pode chegar a uma lista específica de trabalhadores que pode garantir a aposentadoria aos 48 anos.
A Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pode regulamentar a aposentadoria especial.
O benefício foi um dos que mais tiveram mudanças na reforma da Previdência de 2019, que determinou idade mínima em todas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), reduziu o valor da pensão por morte e limitou o acúmulo de benefícios.
A comissão deu parecer favorável ao projeto de lei complementar da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Ele reduz a idade mínima na aposentadoria especial para 40, 45 e 48 anos, dependendo do grau de exposição da atividade, se leve, moderado ou grave.
O QUE É O FGTS?
Com o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de formar um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves.
