14º salário, 13º e lei com novo feriado: 3 vitórias aos CLTs em 2024

Excelente notícia acaba de ser confirmada aos trabalhadores CLTs em 2024 com 13º salário antecipado, novo feriado e mais um benefício salvador

O ano de 2024 chegou chegando para milhares de trabalhadores brasileiros e repleto de novidades e boas notícias. E por falar nisso, dessa vez iremos tratar de nada menos que 3 vitórias excelentes aos CLTs, com 14º salário na conta, 13º antecipado e lei com novo feriado.

14º SALÁRIO NA CONTA

Sobre o 14º salário, é importante ter em mente que não é do benefício do INSS que estamos falando, mas sim, a respeito de outro pagamento. Acontece que a secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, professora Roberta Barreto, confirmou o pagamento do Abono-Fundeb, também chamado de ’14º salário’.

De acordo com ela, o valor será o mesmo do último salário, e cerca de 60 mil servidores efetivos devem ser contemplados. O anúncio da secretária se deu em dezembro de 2023, segundo o ‘Blog do Rafe Reis’.

“Com muita alegria, anuncio um benefício que será destinado para mais de 60 mil servidores que estão no chão da escola. Os docentes efetivos e da ativa, profissionais de apoio e dos setores administrativos vão receber um bônus especial em folha suplementar.

A bonificação é resultado de um planejamento cuidadoso, dentro das métricas e realidade da maior secretaria do estado. São esforços persistentes para promover a qualidade e eficiência na gestão educacional.”, relatou a secretária.

13º SALÁRIO ANTECIPADO

Já no que se trata do 13º salário, a grande realidade é que a Prefeitura de Volta Redonda, RJ, antecipou para o dia (12) de junho o pagamento de metade do 13º salário para cerca de 11 mil servidores públicos. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), foi uma média de R$ 18 milhões referentes à primeira parcela.

O prefeito da cidade, Antonio Francisco Neto, disse que esta é a quarta vez consecutiva que o governo municipal antecipa o pagamento ao funcionalismo.

“Em 2021, quando retornamos à administração municipal, a primeira parcela foi paga em setembro; em 2022 antecipamos para julho, e no ano passado já conseguimos antecipar para junho, como estamos fazendo este ano. Mesmo com todas as dificuldades, com queda de receitas como a do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outras, estamos conseguindo trabalhar para beneficiar cada vez mais nossos servidores”, disse.

De acordo com a legislação, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode ser realizado até o dia (20) de dezembro. Todavia, em Volta Redonda, o pagamento deve ser antecipado para o dia (15/12).

NOVO FERIADO

Por sua vez, no que se trata do novo feriado, também estamos se referindo a capital do Rio de Janeiro, segundo o jornal O DIA. Acontece que, Eduardo Paes (PSD) sancionou no dia (07/05), a Lei nº 8.134, de autoria da Prefeitura do Rio, decretando feriado municipal nos dias (18) e (19) de novembro de 2024, datas que a cidade vai sediar a Cúpula do G20.

Vale dizer que, o G20 se trata de um encontro entre os líderes dos 20 países mais ricos do mundo pela primeira vez presidido pelo Brasil. Na prática, o texto cria um “megaferiadão” que vai desde o feriado da Proclamação da República do dia (15) até o dia da Consciência Negra (20).

Todavia, alguns segmentos do mercado não foram contemplados pelo decreto e devem funcionar normalmente. Confira a lista:

• comércio de rua;
• bares e restaurantes;
• hotéis, hospedarias e pousadas;
• centros e galerias comerciais e shopping centers;
• estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas;
• pontos turísticos;
• empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura;
• indústrias localizadas nas Zonas Norte e Oeste
• padarias; e
• estabelecimentos que desenvolvam as atividades através de trabalho remoto.

Lula vai pagar o 14º salário do INSS?

O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o pagamento é de difícil concretização pela falta de orçamento. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil.”, disse ele, em entrevista ao jornal O Globo.