14º salário aos aposentados: veja a novidade da possibilidade de pagamento
Existe no Congresso Nacional dos deputados federais um projeto a respeito do 14º salário dos pensionistas do INSS, criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), algo que iria ajudar na complementação da renda de centenas de brasileiros.
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O projeto de Lei nº4367, tem como finalidade de amenizar as consequências da pandemia da COVID-19 na vida dos pensionistas e aposentados, segundo o deputado Fábio Mitidieri (PSD).
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Os 31 milhões de aposentados e pensionistas já podem comemorar, pois caso o projeto seja aprovado, os beneficiários do Seguro Social terão direito a receber o abono salarial do 14º do INSS.
Como será realizado o pagamento?
Segundo o deputado Fábio Mitidieri (PSD), redator do texto da proposta, o valor total do 14º salário será como é atualmente o 13º, ou seja, dividido em duas parcelas que são pagas no fim do ano.
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O pagamento do INSS pode chegar até o dobro do abono anual, ou seja, mas esse valor não poderá ultrapassar o valor de dois salários mínimos.
Uma vez aprovado a proposta no Senado e sancionado pelo presidente da republica, o beneficiário que recebe do INSS um valor igual ao do salário mínimo, terá direito deve receber um 14º salário de forma igualitária.
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Já para quem recebe um valor superior ao do salário mínimo, deve receber um 14º equivalente ao salário mínimo somado a uma parcela proposicional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.