Governo Lula entrega 14º salário armado, feriado nacional e mais uma das maiores vitórias aos trabalhadores
Os trabalhadores brasileiros estão acompanhando as movimentações feitas pelo Governo Lula e 3 são as que mais chamam atenção. 14º salário, algo que muitos trabalhadores almejam desde o Governo Bolsonaro, feriado nacional, que absolutamente ninguém vai contra uma folga a mais e mais uma grande vitória.
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Segundo informações do portal UOL, trabalhadores trabalhadores domésticos podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei seja aprovado.
Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria todo ano. O benefício funciona como se fosse um 14º salário.
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Empregados domésticos são todos os profissionais que prestam serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial, sem fins lucrativos. Por exemplo, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), motoristas e cuidadores — responsáveis por cuidar de muitas famílias.
São a única categoria que não tem direito ao abono. Desde 2015, passaram a ter os outros benefícios dos trabalhadores formais, como vale-transporte, 13º salário, adicional noturno e férias remuneradas — o que também não recebiam até então.
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Outra boa notícia, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados, foi aprovada a lei que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
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A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades.
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Autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comemorou a sanção. “Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o País a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”, disse Randolfe em suas redes sociais.
Por fim, Lula sancionou no dia 24 deste mês o Projeto de Lei nº 5009/2019, de autoria do ex-deputado Uldurico Júnior (BA), que atribui medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória.
A Lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho para atribuir medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à exposição constante a agentes nocivos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias.
O Arquivo Nacional, secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e principal instituição arquivística do país, apresentou manifestação favorável ao projeto, conforme solicitado pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. A ministra da Gestão, Esther Dweck, e a diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães, participaram da cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto.
COMO FUNCIONA O GOVERNO BRASILEIRO?
O Brasil é uma república presidencialista, portanto, o presidente da república, além de chefe de Estado, é chefe de governo. Assim, ele é a autoridade máxima de nossa nação, pois a representa internacionalmente e também pode tomar decisões concernentes ao governo dela.
