14º salário armado à lista, novo feriado nacional e +1: 3 vitórias fazem trabalhadores VIBRAREM no Governo Lula

Governo Lula entrega 14º salário armado, feriado nacional e mais uma das maiores vitórias aos trabalhadores

Os trabalhadores brasileiros estão acompanhando as movimentações feitas pelo Governo Lula e 3 são as que mais chamam atenção. 14º salário, algo que muitos trabalhadores almejam desde o Governo Bolsonaro, feriado nacional, que absolutamente ninguém vai contra uma folga a mais e mais uma grande vitória.

Segundo informações do portal UOL, trabalhadores trabalhadores domésticos podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei seja aprovado.

Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria todo ano. O benefício funciona como se fosse um 14º salário.

Empregados domésticos são todos os profissionais que prestam serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial, sem fins lucrativos. Por exemplo, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), motoristas e cuidadores — responsáveis por cuidar de muitas famílias.

São a única categoria que não tem direito ao abono. Desde 2015, passaram a ter os outros benefícios dos trabalhadores formais, como vale-transporte, 13º salário, adicional noturno e férias remuneradas — o que também não recebiam até então.

Outra boa notícia, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados, foi aprovada a lei que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).

A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades.

Autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comemorou a sanção. “Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o País a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”, disse Randolfe em suas redes sociais.

Por fim, Lula sancionou no dia 24 deste mês o Projeto de Lei nº 5009/2019, de autoria do ex-deputado Uldurico Júnior (BA), que atribui medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória.

A Lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho para atribuir medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à exposição constante a agentes nocivos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias.

O Arquivo Nacional, secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e principal instituição arquivística do país, apresentou manifestação favorável ao projeto, conforme solicitado pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. A ministra da Gestão, Esther Dweck, e a diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães, participaram da cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto.

COMO FUNCIONA O GOVERNO BRASILEIRO?

O Brasil é uma república presidencialista, portanto, o presidente da república, além de chefe de Estado, é chefe de governo. Assim, ele é a autoridade máxima de nossa nação, pois a representa internacionalmente e também pode tomar decisões concernentes ao governo dela.