O Bolsa Família acaba de ter um desfecho definitivo quanto ao 14º salário nesta sexta-feira (15)
Um assunto que anda dominando a vida da maioria dos brasileiros, desde o ano de 2020, é o tão sonhado e esperado 14º salário*. Aliás, a pergunta que nunca se cala é: “Quando é que esse tão aguardado valor caíra na conta de milhares de brasileiros?”
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*Para saber mais sobre o 14ºsalário, clique aqui
Porém, outra questão que perpetua na mente desses mesmos brasileiros é se beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, terão direito a esse valor.
Afinal de contas, atualmente, mais de 20 milhões de famílias brasileiras, que vivem em situação de pobreza ou pobreza extrema, recebem mensalmente o pagamento do benefício social.
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Mas nesta sexta feira (15), a notícia é que o martelo foi finalmente batido e beneficiários do Bolsa Família poderão saber de uma vez por todas se terão direito ao benefício, caso ele saia do papel, neste ano de 2023
Esta decidido
Embora não tenha sido o que muitos esperavam, a decisão é que até o momento, nenhum beneficiário do Bolsa Família terá direito ao 14º salário.
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Isso porque, de acordo com o portal “Meu.Tudo”, durante a alteração da lei, não foi incluído o pagamento nem do 13º e 14º salários.
Os parlamentares até chegaram a sugerir a introdução de um 13º pagamento no recém-criado Bolsa Família. Contudo, o relator do tema, que pertence à base governista, rejeitou todas as emendas com essa abordagem.
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Como resultado, o texto foi aprovado e sancionado pelo presidente sem a inclusão do pagamento do 14º salário. Sendo assim, pagamentos desse tipo NÃO FAZEM PARTE DO PROGRAMA.
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Como dito anteriormente, os parlamentares brasileiros sugeriram a inclusão da emenda para o pagamento extra do 14º salário para os beneficiários do Bolsa Família.
Entretanto, o relator da Medida Provisória decidiu não incluir a emenda e, devido a isso, não serão realizados pagamentos extras do programa social.
Mas por que não?
Ainda de acordo com o portal, o governo justifica que o 13º ou 14º é um direito exclusivo a empregados com carteira assinada na iniciativa pública, ou privada, além dos aposentados e pensionistas do INSS.
Contudo, o entendimento do governo é que o Bolsa Família constitui apenas um acréscimo à renda familiar, não devendo ser a principal fonte de renda.
Em razão disso, a aplicabilidade de um 13º, não é considerada.
