O 14° salário encheu os olhos de milhares de brasileiros, no entanto muitas pessoas ainda possuem dúvidas se o benefício realmente será pago em 2023
O 14° salário é uma das maiores expectativas dos beneficiários do INSS. No entanto, a espera pela possível liberação do benefício já perdura 3 anos. Apesar de ser muito mencionado por todos, o 14º ainda não foi autorizado pelo Congresso Nacional.
Existem o Projeto de Lei nº 3.657/2020, do senador Paulo Paim e o Projeto de Lei nº 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos. Entretanto, a sugestão legislativa veio do advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
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QUANDO CAIRÁ O 14°?
O depósito do 14° salário ainda não está confirmado. Desse modo, não é possível confirmar que o benefício cairá em 2023, as chances da liberação do dinheiro, na verdade, são poucas.
O projeto do 14° salário foi proposto por causa de algumas medidas que foram tomadas no início da pandemia do vírus Covid-19. Uma das medidas foi porque, em 2020, o Governo adiantou o 13° salário para aposentados e pensionistas. A ideia inicial era conceder o valor em duas parcelas, uma paga no final de 2020 e a outra no final do ano seguinte.
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APROVADO?
O projeto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, quase chegou a ser aprovado em 2022. No entanto, o presidente da casa, Arthur Lira, retirou a proposta de pauta, e passou o documento para a avaliação de uma comissão especial. Entretanto, a decisão acabou zerou todo processo de tramitação.
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Desde então, o projeto segue parado. Além disso, mesmo que fosse aprovado, o documento ainda precisaria ser analisado por senadores federais, e depois, sancionada pelo presidente da república.
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Desse modo, é recomendado que os aposentados e pensionistas diminuam as expectativas em relação ao 14° salário. A falta de apoio e o fato de que o abono não foi objeto de campanha do presidente Lula, é muito difícil que seja liberado ainda em 2023.
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