14º salário com R$ 1.640, retroativo e NOVA liberação: Abono está confirmado para nova lista de CPF’s

Tudo sobre grandes viradas neste ano de 2024, com 14º salário com R$ 1.640, retroativo e NOVA liberação a lista

Um dinheiro a mais no salário sem dúvidas é sempre bem-vindo, ainda mais quando ultrapassa o valor do salário mínimo. Assim, agora uma lista de CLTs estão vibrando com o pagamento como se fosse um 14° salário, que é tão esperado por muitos.

O salário mínimo nacional está fixado, desde janeiro deste ano, no valor de R$1.412, porém cada estado pode estabelecer seu mínimo. Vale lembrar que ele pode ser apenas maior do que o piso nacional, e cada governo estabelece o seu.

Em maio, Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, sancionou a lei em que aumentou o salário mínimo do estado para R$1.640. Portanto, outros benefícios passaram por uma atualização após o aumento. De acordo com o próprio portal do Governo, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto em que aumenta o abono para alguma categorias de servidores.

Assim, os vencimentos se equivalem com o novo salário mínimo estadual, que chegou em R$1.640. Portanto, é como se fosse o pagamento de um 14° salário. Outro ponto importante do projeto de lei aprovado de Tarcísio de Freitas, é que o pagamento será aos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas de secretarias do Estado, autarquias, Procuradoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado.

Ainda segundo o site do Governo, os beneficiários receberam R$1.640 em caso de jornada completa de trabalho (40 horas); R$1.230 em jornada normal de trabalho (30 horas); e R$820 em jornada parcial de trabalho (20 horas).

As medidas entraram em vigor no mês de julho, porém com um pagamento retroativo referente ao dia 1° de junho.

Por fim, é importante destacar um ponto importante, o tão esperado pagamento do décimo quarto do INSS. Sobre o abono, infelizmente, voltou a circular nas redes sociais a informação de que será votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas. Essa informação é falsa. Não existe, no momento, nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.

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Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa. Ou seja, não existe nenhuma expectativa sobre quando o pagamento poderá ser feito.

Qual será o valor do salário mínimo em 2025?

O salário mínimo em 2025 subirá para R$ 1.509 a partir de 1º de janeiro, representando um aumento de 6,87%.

A mudança se deve a fatores econômicos como inflação. O cálculo considera o PIB e a inflação. A alta impacta gastos públicos, podendo levar a cortes em benefícios atrelados ao mínimo.