Aposentados e pensionistas devem ficar atentos sobre a real situação do 14º salário do INSS para o fim de 2023
Ainda há uma grande parcela de brasileiros que espera pelo pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em dezembro de 2023. Existe uma decisão sobre esse assunto que pode impactar a vida de quem espera por esse valor extra a aposentados.
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De fato, existe o PL 4367/2020 que fala sobre o pagamento do 14º salário do INSS. Esse pagamento tem como objetivo ajudar aposentados e pensionistas a se reerguerem após as dificuldades da pandemia.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT) promoveu o Projeto de Lei com a missão de reverter os efeitos na economia causados pela Covid-19. Essa votação, no entanto, ainda não aconteceu, portanto o pagamento não deve ocorrer agora em dezembro.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) retirou a proposta da pauta e encaminhou o texto para uma Comissão Especial, o que acabou reiniciando todo o processo.
Esse projeto deve pagar aposentados que recebem até dois salários mínimos de benefício, que também é conhecido como abono anual.
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Novo abono anual ainda não obteve aprovação (Foto: Reprodução/INSS)
De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao jornal O Globo, o pagamento do 14º salário aos aposentados não ocorrerá em 2023. Ainda não há recursos orçamentários suficientes para viabilizar a proposta.
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Caso haja a aprovação do benefício, o 14º salário será pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
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Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não devem fazer parte da lista de pagamento adicional, já que esses programas funcionam em caráter assistencial.
MAIS ANÁLISES
Atualmente, o projeto depende de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O deputado Tiago Mitraud solicitou que haja mais duas comissões para a análise do projeto.
QUAIS SÃO AS ETAPAS DE VOTAÇÃO DO 14º SALÁRIO DO INSS?
O projeto de lei ainda não passou por todas as etapas de votação necessárias para entrar em vigência. Primeiro, a votação deve ocorrer na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e ainda deve receber a sanção da Presidência da República.
14º salário deve ajudar aposentados e pensionistas (Foto: Freepik)
