O benefício excelente do INSS é um dos mais esperados dos últimos anos por milhões de aposentados e pensionistas do órgão do Governo Federal
Nos últimos anos, é fato dizer que um dos assuntos que mais tem rendido assunto entre o grande público se trata do pagamento do 14º salário do INSS. A chegada do benefício, vale dizer, foi sondada em um Projeto de Lei de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o PL 4367/2020.
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Desde então, a expetativa de milhões de brasileiros que podem ser agraciados com o benefício histórico, caso o mesmo seja aprovado, está a flor da pele. Vale dizer que, o PL prevê o pagamento de um montante extra aos aposentados e pensionistas do órgão do Governo Federal.
Todavia, apesar de muitas especulações, o pagamento do benefício ainda SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação. É importante frisar que, de fato, não existe nenhuma estimativa de quando o projeto poderá ser aprovado e, muito menos, como será feito o pagamento.
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O avanço da proposta do 14º salário ainda segue em tramitação e sujeito à aprovação de uma legislação específica. Mas, segundo o portal Senado, circulou nas redes sociais a informação de que seria votado no último mês de março deste ano, a definição a respeito do abono aos aposentados e pensionistas do INSS.
Porém, a mesma fonte destaca que essa INFORMAÇÃO É FALSA. Além disso, de acordo com o anúncio do atual Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, dadas em entrevista com exclusividade ao jornal O GLOBO e publicada no dia (06) de março de 2023, o pagamento do montante é de difícil execução.
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“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, relatou o ministro. Assim, o que resta aos beneficiários do INSS é aguardar e acompanhar as notícias para ver se o projeto caminha positivamente neste ano de 2024.
Quem pode receber o 14º salário do INSS?
Caso aprovado, o décimo quarto salário deve ser destinado a todos os beneficiários que recebem o 13º salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade. Mas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado pelo PL.
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