Comunicado sobre o 14º salário do INSS com última atualização de lei chega hoje (17) no colo dos 60+

O 14º salário do INSS é um dos benefícios mais esperados por milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil; confira os detalhes

Desde a pandemia de Covid-19, especificamente em 2020, um projeto de lei vem sendo debatido e gerando muita expectativa entre os aposentados e pensionistas do INSS. Ademais, estamos se referindo ao PL 4367/2020, do deputado federal Pompeo de Mattos, conhecido como 14º salário.

Em suma, o aguardadíssimo 14º salário se trata de um verdadeiro sonho. E por falar nele, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, a partir do portal E Investidor, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto.

Comunicado sobre o 14º salário

Vale mencionar que, o PL em questão prevê o montante de um extra aos aposentados e pensionistas O mesmo projeto ainda ressalta que o valor seria proporcional ao benefício recebido pelo beneficiário, possuindo um teto máximo de 2 salários mínimos.

E diante tantas falatórias, um comunicado a respeito do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com última atualização de lei, chega nesta segunda-feira (17) de fevereiro no colo dos idosos 60+.

Ademais, de acordo com a fonte, o projeto segue estagnado e sem veredito de aprovação. Ademais, o Portal da Câmara dos Deputados, destaca que a última atualização do benefício, aguardado com muita expectativa pelos aposentados, veio à tona no dia (16/08/2022).

Atualização do benefício

Assim, ocorreu na ocasião a apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1322/2022, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP).

“Requer a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o Projeto de Lei 4367/2020, que cria de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei”, enfatiza o texto.

Hoje em dia, vale dizer que o projeto está sob avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Logo, nota-se que o benefício do INSS não recebeu uma aprovação até o momento. Apesar da passagem por algumas fases na Câmara, o mesmo segue sem o veredito final.

Afinal, quem tem direito ao 14º salário do INSS?

Se aprovado, possui direito ao benefício a lista de beneficiários a seguir:

• Aposentados por idade;
• Aposentados por tempo de contribuição;
• Aposentados por invalidez;
• Pensionistas;
• Beneficiários de auxílio-doença;
• Beneficiários de auxílio-acidente.

Considerações finais

• O PL 4367/2020, conhecido como “14º salário”, está em discussão desde 2020, mas segue sem aprovação;
• A última atualização ocorreu em 16/08/2022, com a apresentação de um requerimento para a criação de uma Comissão Especial Temporária para análise do PL;
• Atualmente, o projeto está sob avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

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Lula vai pagar o 14º salário do INSS em 2025?

Ademais, o portal oficial do Governo Federal tratou de emitir um alerta oficial esclarecendo a situação do pagamento. Em uma publicação do dia (25/11/2024), veio a ser exposto o calendário de pagamento do INSS e com uma ressalva sobre o benefício.

“O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário”, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras.”, destaca o Governo Federal.